1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria abre Per\u00edodo Legislativo
\r\n15/02/2022 /15h
\r\nMat\u00e9rias do Expediente:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os Tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o exclusivo para acesso a Secretaria da Escola F\u00e1tima Augusta Bosa. (Vereador Elio Ratinho)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2022 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo analise o Projeto de Lei proposto pela Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), com o objetivo de viabilizar a Tecnologia 5G para o munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR., para tanto a seguinte Lei em anexo disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o. (Vereador Deleon Betim).
\r\nRequerimento n\u00b0 03/2022 - Requer informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os prestados. (Vereadores Paulo Valenga, Diego Macedo, S\u00e9rgio Oliveira).\u00a0 Aprovado por unanimidade.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022 \u2013 Regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed, de estagi\u00e1rios sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, para estudantes de n\u00edvel superior e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, na forma da Lei n\u00ba 11.788/2008. (Mesa Executiva Presidente, Vice-Presidente Primeiro e Segundo Secret\u00e1rio).\u00a0Encaminhado para as Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 041/2021 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio P\u00fablico Municipal. (Vereador Diego Macedo).Encaminhado para as Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba \u00ba 002/2022 - Altera a reda\u00e7\u00e3o e incluir dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 1.394/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Executivo Municipal).Encaminhado para as Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 003/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da Superintend\u00eancia Federal de Agricultura no Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Executivo Municipal). Encaminhado para as Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 004/2022 -\u00a0 Altera Dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1329/2020\u00a0 d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Executivo Municipal).\u00a0Encaminhado para as Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 22 de fevereiro \u00e0s 15h.
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