7\u00aa Legislatura
\r\nC\u00e2mara realiza a 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nEXPEDIENTE:
\r\nPROJETO DE LEI
\r\n1. Do Projeto de Lei n\u00ba 25/2021.
\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Empresa Amiga do Esporte e do Lazer\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutor: Professor Sandro.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.
\r\n2.\u00a0Do Projeto de Lei n\u00ba 26/2021.
\r\nInstitui a Lei da Planta Gen\u00e9rica de Valores para fins de lan\u00e7amento e cobran\u00e7a dos impostos imobili\u00e1rios, disciplina f\u00f3rmula de c\u00e1lculo, estabelece par\u00e2metros e classifica\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nEncaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\n3. Do\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 27/2021
\r\nEstima as Receitas e Fixa as despesas do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR para o Exerc\u00edcio de 2022.
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nEncaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\n4. Do\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 28/2021
\r\nDisp\u00f5e denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nEncaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\n5. Do Projeto de Lei n\u00ba 29/2021
\r\nSuspens\u00e3o dos efeitos da Lei 1330/2020.
\r\nAutor: Mesa Executiva.
\r\nEncaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\n6. Do Projeto de Lei n\u00ba 30/2021
\r\nSuspens\u00e3o dos efeitos da Lei 1331/2020.
\r\nAutor: Mesa Executiva.
\r\nEncaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nREQUERIMENTO
\r\n7. Do Requerimento\u00a0 n\u00ba 09/2021
\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre paralisa\u00e7\u00e3o da obra da Estrada da Santa C\u00e2ndida.
\r\nAutor: Diego Macedo, Professor Sandro e Professor Sergio.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 269/2021.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\n8. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja nomeado o Pa\u00e7o Municipal de Carambe\u00ed com o nome do ex-prefeito Alci Pedroso de Oliveira (in memoria), como uma forma singela de homenage\u00e1-lo.
\r\nAutor: Emerson da Inform\u00e1tica.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 268/2021.
\r\n9. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro ou rotat\u00f3ria no cruzamento entre as Avenidas das Flores e Avenida Pinheiro.
\r\nAutor: Eclaiton Bueno.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 268/2021.
\r\n10. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2021
\r\nIndicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de Constru\u00e7\u00e3o de duas Rotat\u00f3rias nos seguintes pontos: Rotat\u00f3ria na Avenida das Flores esquina com a Rua da Campina e Rotat\u00f3ria no Final da Rua da Campina com a Estrada do Arei\u00e3o.
\r\nAutores: Elio Ratinho, Joel Sacolinha.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 268/2021.
\r\n11. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que verifique a possibilidade de retorno das modalidades coletivas de Artes Marciais e das atividades de dan\u00e7as de Bal\u00e9 e Zumba, no munic\u00edpio de Carambe\u00ed.
\r\nAutor: Professor Sergio.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 268/2021.
\r\n12. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de instala\u00e7\u00f5es de cisternas nas escolas de nosso munic\u00edpio.
\r\nAutor: Professor Sandro.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 268/2021.
\r\n13. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos para futuro projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma pista com a adequada pavimenta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de caminhada e/ou corrida.
\r\nAutor: Antonio de Oliveira X\u00f3xa.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 268/2021.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 19 de outubro \u00e0s 15h.
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