7\u00aa Legislatura
\r\nConfira o resultado da 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 22/02/2022 \u00e0s 15h
\r\nEXPEDIENTE:
\r\n\u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O
\r\nDo Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2022.
\r\nRegulamenta a contrata\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed, de estagi\u00e1rios sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, para estudantes de n\u00edvel superior e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, na forma da Lei n\u00ba 11.788/2008.
\r\nAutoria: Mesa Executiva.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.
\r\nREQUERIMENTO
\r\nDo Requerimento solicitando a dispensa das Exig\u00eancias Regimentais ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.329/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI
\r\nDo Projeto de Lei n\u00ba 004/2022
\r\nAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1329/2020 d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Executivo Municipal.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.
\r\n\u00a0Do Projeto de Lei n\u00ba 041/2021
\r\nDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio P\u00fablico Municipal.
\r\nAutoria: Diego Macedo.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.
\r\nDo Projeto de Lei n\u00ba 002/2022
\r\nAltera a reda\u00e7\u00e3o e inclui dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 1.394/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Executivo Municipal.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.
\r\nDo Projeto de Lei n\u00ba 003/2022
\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da Superintend\u00eancia Federal de Agricultura no Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria: Executivo Municipal.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\nDa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2022
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e projeto social para desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao incentivo e custeio do transporte universit\u00e1rio para estudantes de Carambe\u00ed que se deslocam para o munic\u00edpio de Ponta Grossa.
\r\nAutoria: Vereador Professor Deleon.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo.
\r\nDa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2022
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja efetuado um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus com cobertura.
\r\nAutoria: Emerson Plovas.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo.
\r\nDa Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2022
\r\nIndica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja disponibilizada aulas e/ou oficinas de espanhol para os alunos da rede municipal de ensino.
\r\nAutoria: Diego Macedo.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 08 de mar\u00e7o \u00e0s 15h.
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