EDITAL N\u00ba 6/2024
\r\nCONVOCA\u00c7\u00c3O\u00a0
\r\nO Presidente da C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, tendo o presente disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Interno da C\u00e2mara, convoca os Senhores Vereadores para:
\r\n\u00a0
\r\nSESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, \u00e0s 15h30\u00a0para a seguinte pauta:
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2024 -\u00a0Altera dispositivos do Regimento Interno.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2024 -\u00a0Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do local da Sess\u00e3o de Posse.
\r\nPRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c3O
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 58/2024 -\u00a0Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil mantidos pelo Munic\u00edpio e dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil nos per\u00edodos de recesso escolar.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 62/2024 -\u00a0Estabelece o registro oficial de informa\u00e7\u00f5es por meio de coleta de dados iniciais de todas as propriedades, por meio de crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o, dentro da jurisdi\u00e7\u00e3o da cidade de Carambe\u00ed/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 63/2024 -\u00a0Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.099/2015, instituindo o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 64/2024 -\u00a0Ratifica a consolida\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio intermunicipal de educa\u00e7\u00e3o e ensino do Estado do Paran\u00e1 \u2013 CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e Decreto Federal n\u00ba 6.017/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nSEGUNDA VOTA\u00c7\u00c3O
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 61/2024 -\u00a0Institui o uso do \u201cCord\u00e3o Tulipa Vermelha\u201d como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com Doen\u00e7a de Parkinson no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nGabinete da Presid\u00eancia, em 29 de novembro de 2024.\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REGISTRE-SE, INTIMA-SE, CUMPRA-SE.
\r\nSERGIO LUIS DE OLIVEIRA
\r\nPRESIDENTE
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