Indica\u00e7\u00e3o 024/2016 \u00a0\u2013 Indico nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, a necessidade se se colocar professor assistente nas turmas que atenderem alunos inclusos. Encaminhado ao Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o041/2016 \u2013 Indico a cria\u00e7\u00e3o do programa: \u201cADOTE UMA PRA\u00c7A\u201d. Encaminhado ao Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 042/2016 \u00a0\u2013 Indico nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, a viabilidade de se contratar M\u00e9dico Pediatra para plantonista. Encaminhado ao Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o 043/2016 \u00a0\u2013 Indico nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, para que seja feito recape em todas as ruas do bairro do Boqueir\u00e3o. Encaminhado ao Executivo.
\r\nProjeto de Lei 006/2016 \u00a0\u2013 \u00a0Altera a Lei 001/1997, alterada pelas leis 168/2001 e 423/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 1\u00ba Turno.
\r\nProjeto de Lei 014/2016 \u00a0\u2013 \u00a0Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei 536/07, que disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo urbano de transi\u00e7\u00e3o urbano-rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 2\u00ba Turno.
\r\nProjeto de Lei 015/2016 \u00a0\u2013 \u00a0Altera os artigos 110 e 111 da Lei Municipal n\u00ba 464/2006 \u2013 C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, conforme especifica. 2\u00ba Turno.
\r\nProjeto de Lei 016/2016 \u00a0\u2013 \u00a0Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal \u2013 SIM/POA e d\u00e1 outras provid\u00eancias. 2\u00ba Turno.
\r\nProjeto de Lei 019/2016 \u00a0\u2013 \u00a0Altera o anexo II da Lei Municipal n\u00ba 572/08, no que especifica. Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei 020/2016 \u00a0\u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de porta girat\u00f3ria com detector de metais nas lot\u00e9ricas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei 021/2016 \u2013 Institui a semana de doa\u00e7\u00e3o de sangue e de Medula \u00d3ssea. Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\n\u00a0
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