Aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (18), no Plen\u00e1rio Vanderlei Tadeu Andrusko Rodrigues, a primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, abrindo oficialmente o calend\u00e1rio legislativo do ano.
\r\nMat\u00e9rias apresentadas:
\r\nProjetos de Lei de autoria do Poder Executivo:
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 01/2025 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 1.704.389,36 (um milh\u00e3o, setecentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2025 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 680.729,56 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo. Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2025 \u2013 Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta de \u00e1rea p\u00fablica, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2025 \u2013 Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 572/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nVeto Integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58/2024 - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil mantidos pelo Munic\u00edpio e dos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil nos per\u00edodos de recesso escolar. Autoria: Vereador Ant\u00f4nio Xoxa. Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nProjetos de Lei dos Vereadores:
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 05/2025 \u2013 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o nas Leis 1.122/2015 e 1.211/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0 Autoria: Todos os Vereadores. Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 06/2025 \u2013 Denomina a Vila situada na Avenida dos Pioneiros, Bairro Pilatos, como \u201cVila Prado\u201d.\u00a0 Autoria do Vereador Deleon Betim (MDB). Encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nRequerimento:
\r\nRequerimento n\u00ba 01/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Estrada do Arei\u00e3o. Autoria: Vereadores Sandro M de Oliveira (PSD) e Deleon Betim (MDB). Aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00f5es:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025 \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de ofertar aulas gratuitas de gin\u00e1stica art\u00edstica para crian\u00e7as e adolescentes da cidade. Autoria do Vereador Deleon Betim (MDB). (Encaminhada ao Executivo)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Catanduvas, abrangendo o trecho desde a Igreja Imaculada Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Escola Maria Ruth de Lima. Autoria do Vereador Ilson Hegler Pedroso de Oliveira (PL). (Encaminhada ao Executivo)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na cidade de Carambe\u00ed. Autoria do Vereador Andr\u00e9 Petter (PSD). (Encaminhada ao Executivo)\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025 - Indico a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte em concreto na localidade de Ronca Porco. Autoria do Vereador Sandro Marcelo De Oliveira (PSD). (Encaminhada ao Executivo)\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implantar o Programa \"Reconstru\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria\u201d para atendimento de fam\u00edlias em estado de vulnerabilidade social em nossa cidade. Autoria do Vereador Diego de Jesus da Silva (PP). (Encaminhada ao Executivo)\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025 - Indico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo realize um estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Porto Alegre, ao lado da Unidade de Sa\u00fade Jardim Bras\u00edlia e da pra\u00e7a. Autoria do Vereador Cabo Cleverson (MDB). (Encaminhada ao Executivo)\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida do Ouro, ao redor do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal. Autoria do Vereador Alan Felipe Fagundes (PP). (Encaminhada ao Executivo)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada do Catanduvas, desde a Igreja Imaculada Concei\u00e7\u00e3o at\u00e9 a Escola Maria Ruth de Lima. Adicionalmente, solicito a instala\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres e pista para ciclistas e atletas ao longo desse trecho. Autoria da Vereadora Julia Aparecida Spinardi do Amaral (PL). (Encaminhada ao Executivo)\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja analisada a possibilidade de solucionar os problemas de alagamentos recorrentes na Rua dos Top\u00e1zios, especialmente nos dias de chuvas de alto volume. Al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o completa da via Autoria do Vereador Eclaiton Moreira Bueno (UNI\u00c3O). (Encaminhada ao Executivo)\u00a0
\r\nComiss\u00f5es Constitu\u00eddas:
\r\nComiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento:
\r\nPresidente: Ilson Caninana
\r\nMembros: Andr\u00e9 Petter e \u00a0Cabo Cleverson.
\r\nComiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
\r\nPresidente: Deleon Betim.
\r\nMembros: Julia Spinardi e Alan Fagundes.
\r\nComiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos
\r\nPresidente: Alan Fagundes.
\r\nMembros: Ilson Caninana e Sergio.
\r\nComiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social
\r\nPresidente: Sandro.
\r\nMembros: Julia Spinardi e Deleon Betim.
\r\nComiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Interior
\r\nPresidente: Andre Petter.
\r\nMembros: Joel Sacolinha e Diego Silva.
\r\nComiss\u00e3o de Turismo e Meio Ambiente
\r\nPresidente: Cabo\u00a0Cleverson.
\r\nMembros: Joel Sacolinha e Sergio.
\r\nO Presidente da C\u00e2mara, Vereador Eclaiton Bueno, agradeceu a Deus pela oportunidade de iniciar os trabalhos da 8\u00aa Legislatura, desejou um excelente mandato a todos os vereadores e \u00e0 vereadora J\u00falia.
\r\nDestacou a import\u00e2ncia de trabalharem juntos com di\u00e1logo e harmonia, sempre em busca do melhor para popula\u00e7\u00e3o. Como Presidente, se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar todos na busca de conhecimento, melhorias e recursos para o munic\u00edpio.
\r\nTamb\u00e9m parabenizou aos vereadores pelas indica\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de olhar para as demandas da comunidade.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ser\u00e1 dia 20 de fevereiro, \u00e0s 15h, conforme Edital n\u00ba 02/2025.
\r\n\u00a0
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