Nesta ter\u00e7a-feira (02/05) aconteceu, a d\u00e9cima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 da 7\u00aa Legislatura.
\r\nEXPEDIENTE
\r\nNo expediente da Sess\u00e3o foram lidos 01 Indica\u00e7\u00e3o, 01 Mo\u00e7\u00e3o e 07 Projetos de Lei.\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\nLimpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de v\u00f4lei no bairro Jardim Bras\u00edlia.
\r\nAutoria do Vereador Professor Deleon (PDT).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, fa\u00e7a a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de v\u00f4lei no bairro Jardim Bras\u00edlia, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de redes para que as pessoas possam voltar a utilizar a quadra.
\r\nJustificativa: Em visita ao bairro Jardim Bras\u00edlia se deparou com a quadra de esportes em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, coberta por mato e com falta de areia e rede para que as pessoas possam praticar o esporte.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 02/2023 \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos.
\r\nAutores: Vereador Professor Sergio (PSD), Vereador Antonio X\u00f3xa (MDB), Vereador Professor Deleon (PDT), Vereador Eclaiton Bueno (UNI\u00c3O), Vereador Elio Ratinho (PSB), Vereador Ilson Caninana (UNI\u00c3O), Vereador Joel Sacolinha (UNI\u00c3O), Vereador Paulo Valenga (PDT) e Vereador Professor Sandro (PSD).
\r\nAprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI
\r\nOs Projetos de Lei n\u00ba 22, 23/2023 e o Projeto de Lei n\u00ba 16/2023 com as Emendas foram encaminhados \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2023 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambe\u00ed a prestar contas, por quadrimestre, das a\u00e7\u00f5es da Secretaria da Assist\u00eancia Social.
\r\nAutoria do Vereador Paulo Valenga (PDT)
\r\nAprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 /2023 - Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, interrela\u00e7\u00f5es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria do Executivo Municipal.
\r\nAprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 /2023 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n\u00b0 1433/2022 - LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutoria do Executivo Municipal.
\r\nAprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 /2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria, no valor de R$87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.
\r\nAutoria do Executivo Municipal.
\r\nAprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (09/05), no hor\u00e1rio regimental de 15 horas, sendo que todos ter\u00e3o acesso \u00e0 Pauta da Sess\u00e3o no site oficial da C\u00e2mara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)
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