{"provider_url": "https://www.carambei.pr.leg.br", "title": "Resultado da 18\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

18\u00aa Ordin\u00e1ria da 4\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 7\u00aa Legislatura.

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Abertura: 18 de junho de 2024 15 horas.
Legislatura: 7\u00aa (2021 - 2024) (Atual).
Sess\u00e3o Legislativa: 4\u00ba (2024 - 2024) (Atual).
Tipo: Ordin\u00e1ria.

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Expediente:
1 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2024 encaminhado para o Executivo.
Autor: vereador Antonio X\u00f3xa (MBD)
Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Carambe\u00ed para que estude a possibilidade de reinstala\u00e7\u00e3o da ouvidoria municipal da sa\u00fade.

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2 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2024 encaminhado para o Executivo.
Autor: vereador Ilson Caninana (PL)
Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de reformar e ampliar a Capela Mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio Municipal.

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3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2024 encaminhado para o Executivo.
Autor: vereador Elio Ratinho (PSB)
Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus maior na Rua Dracena, ao lado da Escola Municipal F\u00e1tima Augusta Bosa.

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4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2024 encaminhado para as Comiss\u00f5es Internas
Autores: Executivo Municipal - Prefeito.
Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 433.495,00 (quatrocentos e trinta e tr\u00eas mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), na forma em que especifica abaixo.

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5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2024 encaminhado para as Comiss\u00f5es Internas
Autores: vereadores Eclaiton Bueno (UNI\u00c3O) Paulo Valenga (PDT)
Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.

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6 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2024 encaminhado para as Comiss\u00f5es Internas
Autores: vereador Paulo Valenga (PDT)
Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, o Cart\u00e3o Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o para pessoas com fibromialgia ou l\u00fapus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia:

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1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2024 aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
Autores: Executivo Municipal - Prefeito.
Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) na forma em que especifica abaixo.

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2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2024 aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
Autores: Vereadores Eclaiton Bueno (UNI\u00c3O) Paulo Valenga (PDT)
Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.

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3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024 com a Emenda Modificativa aprovada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
Autores: Executivo Municipal - Prefeito.
Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.197/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024 aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
Autores: Vereadores Sandro (PSD), Antonio (X\u00f3xa) (MDB), Diego Macedo (PSD), Eclaiton Bueno (UNI\u00c3O), Sergio (PSD).
Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa administrativa aos tutores de c\u00e3es soltos nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, que cometam ataque a pessoas e/ou animais.

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5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2024 aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito.
Altera a reda\u00e7\u00e3o do Quadro 2 - Anexo \u00e0 Lei Municipal n\u00b0 980/2013 (Caracter\u00edsticas da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e da \u00e1rea de transi\u00e7\u00e3o urbano-rural no munic\u00edpio de Carambe\u00ed) quanto as Zonas Industriais e de servi\u00e7os pesados e Zonas Urbanas de caracter\u00edsticas coloniais e d\u00e1 outras provid\u00eancias

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6 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2024 aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
Autor: vereador Ant\u00f4nio Xoxa (MDB)
Institui o \u201cDia de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.

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Pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (25/06) hor\u00e1rio regimental de 19 horas, sendo que todos ter\u00e3o acesso \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia no site oficial da C\u00e2mara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)

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