Resultado da 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\n7\u00aa Legislatura
\r\nAbertura: 02/08/2022 \u2013 15h
\r\nProposi\u00e7\u00f5es apresentadas em Sess\u00e3o Plen\u00e1ria realizada em 02/08/2022
\r\nTransporte Coletivo Municipal com Tarifa Zero
\r\nAutoria Vereador Elio Ratinho (PSB)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2022 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os Tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei concedendo \u201cTransporte Coletivo Municipal com Tarifa Zero, a todos os mun\u00edcipes da Carambe\u00ed\u201d.
\r\nColoca\u00e7\u00e3o de cercas ou alambrados para delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer
\r\nAutoria Vereador Professor Deleon (PDT)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2022 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de cercas ou alambrados para delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer infantil nas pra\u00e7as da nossa cidade.
\r\nAltera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00b0 728/2009
\r\nAutoria Vereador Professor S\u00e9rgio (PSD)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2022 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo Municipal promova altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00b0 728/2009 que \u201cDefine o valor para as Obriga\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nInstala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil no bairro do Boqueir\u00e3o
\r\nAutoria Vereador Joel Sacolinha (UNI\u00c3O)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2022 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil no bairro do Boqueir\u00e3o no espa\u00e7o ao lado da rua Rio Paran\u00e1, com objetivo de proporcionar mais lazer para as crian\u00e7as que moram nessa localidade.
\r\nAprovado em 1\u00ba Turno
\r\nContrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria
\r\nAutoria Executivo Municipal
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 19/2022 - Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e revoga a Lei Municipal n\u00b0 290/2003.
\r\nAprovado em 1\u00ba Turno
\r\nPrograma de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Carambe\u00ed/PR - REFISC.
\r\nAutoria Executivo Municipal
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 20/2022 - Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Carambe\u00ed/PR - REFISC.
\r\nAprovado em 1\u00ba Turno
\r\nSemana do Feir\u00e3o do Emprego
\r\nAutoria Vereador Professor Deleon (PDT)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 24/2022 - Institui no munic\u00edpio de Carambe\u00ed a Semana do Feir\u00e3o do Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 1 de maio.
\r\nAprovado em 1\u00ba Turno
\r\nServi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de energia el\u00e9trica
\r\nAutoria Vereador Paulo Valenga
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 26/2022 - Disp\u00f5e sobre procedimentos a serem adotados pelas empresas concession\u00e1rias e/ou prestadoras dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e de energia el\u00e9trica para interrup\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o do fornecimento dos servi\u00e7os, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed.
\r\nEncaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes
\r\nPrograma SELO VERDE
\r\nAutoria Executivo Municipal
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 30/2022 - Institui o Programa SELO VERDE de Incentivo ao Desenvolvimento de Agroind\u00fastrias no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAltera-se a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 2\u00ba e \u00a71\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 228/2002
\r\nAutoria Executivo Municipal
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 31/2022 - Altera-se a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 2\u00ba e \u00a71\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 228/2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 09 de agosto \u00e0s 15h.
\r\n\u00a0
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