Nesta ter\u00e7a-feira (20/02), aconteceu a Primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2024 da 7\u00aa Legislatura.
\r\nEXPEDIENTE
\r\nNo expediente da Sess\u00e3o foram lidos 08 Projetos de Lei, 02 Mo\u00e7\u00f5es de Apoio, 04 Indica\u00e7\u00f5es e 01 Requerimento.
\r\nRequerimento n\u00ba 01 de 2024 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es das Emendas Impositivas. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 064 de 2023 \u2013 Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a possibilidade de dar continuidade a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Emba\u00faba no Jardim Eldorado. Autoria do vereador Antonio (X\u00f3xa) (MDB). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001 de 2024 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer um \u201cParque Natural Municipal\u201d, com lago no Loteamento Campinho Pequeno, pois no mesmo j\u00e1 tem vertente de \u00e1gua. Al\u00e9m do lago, realizar plantio de \u00e1rvores, fazer cal\u00e7adas com ilumina\u00e7\u00e3o para caminhadas, inclusive noturnas. O terreno na localidade pertence \u00e0 prefeitura e um terreno \u00e1rea de APP. Autoria do vereador Paulo Valenga (PDT). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003 de 2024 \u2013 Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e coloca\u00e7\u00e3o de meio-fio nas ruas Natal, Teresina e parte da rua Jo\u00e3o Pessoa no Jardim Bras\u00edlia. Autoria do vereador Deleon Betim (PDT). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 005 de 2024 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trecho de ruas que contam atualmente com cal\u00e7amento poli\u00e9drico, sendo elas: Orqu\u00eddeas, Azal\u00e9as, Gard\u00eanias, Palmas, no Jardim Novo Horizonte; Beg\u00f4nias, Papoulas, D\u00e1lias, Tamareira, Canaf\u00edstula, Figueira, e Dracena no Jardim Eldorado; Rua das Pr\u00edmulas, no Jardim Bela Vista 3 e Rua Angelim, no Jardim Eldorado 2. Autoria do vereador Sandro (PSD). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 5 de 2023\u00a0 \u2013 Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Le\u00ed n\u00b0 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano Jos\u00e9, que disp\u00f5e sobre o controle populacional e o manejo de esp\u00e9cies da fauna ex\u00f3tica ao territ\u00f3rio nacional declaras nocivas ao meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 agricultura no Estado do Paran\u00e1, e da outras providencias. Autoria do vereador Diego Macedo (PSD). Proposi\u00e7\u00e3o lida em Plen\u00e1rio.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 6 de 2023 - Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Mo\u00e7\u00e3o de Apolo ao Protejo de Lei n\u00b0 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano Jos\u00e9, que disp\u00f5es sobre o controle populacional e o manejo de esp\u00e9cies da fauna ex\u00f3tica ao territ\u00f3rio nacional declaras nocivas ao meio ambiente, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 agricultura no Estado do Paran\u00e1, e da outras providencias. Autoria dos Vereadores Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O), Antonio (X\u00f3xa) (MDB), Deleon Betim (PDT), Emerson Sheik (PSB) e Paulo Valenga (PDT). Proposi\u00e7\u00e3o lida em Plen\u00e1rio.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria 54/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, revoga a Lei Municipal n\u00b0 1.210/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do vereador Antonio (X\u00f3xa) (MDB). Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria 66/2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e d\u00e1 outras providencias. Autoria do vereador Antonio (X\u00f3xa) (MDB). Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria 67/2023 \u2013 Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0. 572/2008 e d\u00e1 outras providencias. Autoria do Executivo Municipal. Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria 02/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/P0A). Autoria do Executivo Municipal. Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria 03/2024 \u2013 Denomina vias p\u00fablicas do Loteamento Jardim das Na\u00e7\u00f5es, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias. Autoria do Executivo Municipal. Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria 04/2024 \u2013 Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo e Membros do Conselho Tutelar, na forma que espec\u00edfica e altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.329/2020. Autoria do Executivo Municipal. Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria 05/2024 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica. Autoria dos Vereadores Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O) e Paulo Valenga (PDT). Encaminhado para as Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria 06/2024 - Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablico municipal - \u00c1rea de lazer Vicente Kingeski. Autoria do Vereador Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O).
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (27/02), no hor\u00e1rio regimental de 15 horas, sendo que todos ter\u00e3o acesso \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia no site oficial da C\u00e2mara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)
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