Aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (15/08), a vig\u00e9sima primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 da 7\u00aa Legislatura.
\r\nNo expediente da Sess\u00e3o foram lidos 05 Indica\u00e7\u00f5es, 01 Requerimento e 08 Projetos de Lei.\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2023 \u2013 indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, pra que o Poder Executivo junto com a Secretaria competente estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o esportivo (Gin\u00e1sio) adequado beneficiar\u00e1 toda a comunidade promovendo a pr\u00e1tica esportiva, o bem-estar f\u00edsico e a integra\u00e7\u00e3o social. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de construir uma quadra para pratica esportiva de v\u00f4lei, em um espa\u00e7o ao lado do campo society da rua Xingu, localizado no Bairro do Boqueir\u00e3o. Autoria do vereador Joel Sacolinha (UNI\u00c3O). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 /2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de realizar projetos e a execu\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Moinho localizado na pra\u00e7a 4 de abril na Avenida dos Pioneiros, haja vista que o mesmo se encontra em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o e embora este Vereador j\u00e1 tenha solicitado a revitaliza\u00e7\u00e3o do local atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o em abril de 2022, mais de um ano se passou e assim, solicito novas informa\u00e7\u00f5es a este respeito. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 /2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo possa elaborar um estudo, sobre a possibilidade de realizar projetos e a execu\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Moinho localizado na pra\u00e7a 4 de abril na Avenida dos Pioneiros. Autoria do vereador Sandro (PSD). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nRequerimento n\u00ba 12 /2023 - Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o \u00edndice de gastos com a folha de pagamento. Autoria da Mesa Executiva. Aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30/2023 \u2013 Institui a Campanha Permanente de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte adequado do lixo no munic\u00edpio de Carambe\u00ed. Pr. Autoria do vereador Deleon Betim (PDT). Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2023 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 980/2013, alterada pelas Leis Municipais n\u00b0 1.128/2016 e 1.296/2019 e revoga a Lei Municipal n\u00b0 1.051/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do Executivo. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nEmenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.457/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O). Aprovada por unanimidade.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.457/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O). Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo\u00a0 \u00a0a\u00a0 \u00a0 proceder a concess\u00e3o de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de im\u00f3veis p\u00fablicos matriculados sob n\u00b0 28.042, 28.043, 28.044, 28.050, 28.051, 28.052 no Cart\u00f3rio de Registro de im\u00f3veis da Comarca de Castro/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do Executivo. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2023 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00b0 do artigo 71 da Lei n\u00b0294 de 30 de dezembro de 2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do vereador Antonio (X\u00f3xa) (MDB). Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2023 - Altera a Lei n\u00b0 148/2000 que disp\u00f5e sobre a coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos, reaproveit\u00e1veis e recicl\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do vereador Elio Ratinho (PSB). Pedido de vista.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2023 - Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica de transpar\u00eancia nas obras p\u00fablicas municipais. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2023 - Disp\u00f5e sobre o prazo de validade de laudo m\u00e9dico-pericial que atesta transtorno do espectro do autismo \u2013 TEA e outras defici\u00eancias de car\u00e1ter permanente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (22/08), no hor\u00e1rio regimental de 15 horas, sendo que todos ter\u00e3o acesso \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia no site oficial da C\u00e2mara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)
\r\n\u00a0
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