Aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (22/08), a vig\u00e9sima segunda Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 da 7\u00aa Legislatura.
\r\nEXPEDIENTE
\r\nNo expediente da Sess\u00e3o foram lidos 03 Indica\u00e7\u00f5es, 01 Requerimento e 04 Projetos de Lei.\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na localidade do Catanduvas, nas proximidades da Pedreira Moro. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um campo de grama sint\u00e9tica para futebol society no Jardim Bras\u00edlia. Autoria do vereador Sandro (PSD). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da equipara\u00e7\u00e3o salarial dos inspetores sanit\u00e1rios ao valor dos vencimentos dos cargos de fiscal de obras e fiscal tribut\u00e1rio. Autoria do vereador Elio Ratinho (PSB). Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nRequerimento n\u00ba 13 de 2023 - Informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis p\u00fablicos do Munic\u00edpio. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.457/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O). Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a\u00a0\u00a0\u00a0 proceder a concess\u00e3o de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de im\u00f3veis p\u00fablicos matriculados sob n\u00b0 28.042, 28.043, 28.044, 28.050, 28.051, 28.052 no Cart\u00f3rio de Registro de im\u00f3veis da Comarca de Castro/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do Executivo. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2023 - Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, o M\u00eas Maio Furta-Cor, dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental Materna. Autoria do vereador Deleon Betim (PDT). Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2023 - Disp\u00f5e sobre o prazo de validade de laudo m\u00e9dico-pericial que atesta transtorno do espectro do autismo \u2013TEA e outras defici\u00eancias de car\u00e1ter permanente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autoria do vereador Sergio (PSD). Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (29/08), no hor\u00e1rio regimental de 15 horas, sendo que todos ter\u00e3o acesso \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia no site oficial da C\u00e2mara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)
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