Nesta ter\u00e7a-feira (14/11) aconteceu, a Trig\u00e9sima Quarta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 da 7\u00aa Legislatura.
\r\nEXPEDIENTE
\r\nNo expediente da Sess\u00e3o foram lidos 12 Projetos de Lei, 13 Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso, 01 Substitutivo, 01 Emenda Substitutiva e 03 Indica\u00e7\u00f5es.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2023 \u2013 Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Executivo encaminhe ao Departamento respons\u00e1vel pelo contato com a COPEL a solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Carvalho no Bairro Jardim Eldorado. Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo. Autoria do vereador Antonio (X\u00f3xa) (MDB).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Executivo estude a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o do viaduto na entrada da cidade. Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.\u00a0 Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de que seja instalado guarda corpo na ponte que d\u00e1 acesso a Vila Lajeado, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela que facilite o deslocamento dos pedestres. Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo. \u00a0Autoria do vereador Sergio (PSD).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 18 de 2023 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Nelson Crist. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Paulo Valenga (PDT).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 19 de 2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Eliane Lourdes Marcondes Carneiro. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Antonio (X\u00f3xa) (MDB).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 20 de 2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Tenente-Coronel QOPM Marcos Ginotti Pires. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Antonio (X\u00f3xa) (MDB).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 21 de 2023 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Osn\u00e9zio Costa Rosa. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Antonio (X\u00f3xa) (MDB).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 22 de 2023 \u2013Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Aparecida C\u00e2ndido. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Antonio (X\u00f3xa) (MDB).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 23 de 2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Nilton Jose Ribeiro. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Antonio (X\u00f3xa) (MDB).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 24 de 2023 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Solange Maria Spinardi Vieira. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 25 de 2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao casal Oclair Rodrigues e Denise das Gra\u00e7as Dias Rodrigues. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Eclaiton Bueno (UNI\u00c3O).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 26 de 2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Ana Maria Aparecida da Silva. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 27 de 2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Leoni de F\u00e1tima Kingeski Weibeinder. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Ilson (Caninana) (UNI\u00c3O).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 28 de 2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Maria Noeli Pedroso da Luz. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Sergio (PSD).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 29 de 2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor S\u00e9rgio Rodrigues da Luz. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Sergio (PSD).
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 de 2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Senhor Capit\u00e3o Paulo Cesar Marcondes. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o. Autoria do vereador Sergio (PSD).
\r\nEmenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambe\u00ed no seu site e di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico do munic\u00edpio, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferen\u00e7a para o limite prudencial da lei complementar n\u00b0 101/2000. Encaminhada \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambe\u00ed no seu site e di\u00e1rio oficial eletr\u00f4nico do munic\u00edpio, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferen\u00e7a para o limite prudencial da lei complementar n\u00b0 101/2000. Pedido de Vistas.
\r\nSubstitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2023 - Disp\u00f5e sobre defini\u00e7\u00e3o de um prazo m\u00e1ximo para agendamento de consultas para apresenta\u00e7\u00e3o de exames nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2023 \u2013 Cria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/PR o Programa de Transfer\u00eancia de Renda denominado \u201cCarambe\u00ed em A\u00e7\u00e3o\u201d para atendimento de pessoas ou fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0 1.442/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2023 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 572/2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a concess\u00e3o de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de im\u00f3veis p\u00fablicos matriculados sob n\u00ba 24.039, 24.040, 24.041, 24.042, 24.044, 24.045, 24.046, 24.047 e 24.052 no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Castro/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2023 - Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Carambe\u00ed ao Senhor Jos\u00e9 Cladmir do Amaral. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2023 -\u00a0 Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Carambe\u00ed ao Senhor Nagib Nassif Palma. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2023 - Disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o e cuidados a serem observados pelos propriet\u00e1rios e possuidores e condutores de c\u00e3es. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e tr\u00eas mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2023 \u2013 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed ao Senhor Marcelo Rangel Cruz de Oliveira. Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2023 \u2013 Cria o Fundo Municipal para Calamidades P\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2023 \u2013 Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Municipal. Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (21/11), no hor\u00e1rio regimental de 15 horas, sendo que todos ter\u00e3o acesso \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia no site oficial da C\u00e2mara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)
\r\n\u00a0
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