Resultado da 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 30/11/2021
\r\n7\u00aa Legislatura
\r\nProposi\u00e7\u00f5es apresentadas na 35\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada dia 30/11/2021
\r\nEXPEDIENTE:
\r\nPROJETO DE LEI
\r\n1. Do Projeto de Lei 31/2021
\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es de sentido de tr\u00e1fego em vias municipais e altera a Lei Municipal n\u00ba 532/2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nAprovado em 1\u00ba discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\n2. Do Projeto de Lei 32/2021
\r\nPromove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019.
\r\nAutor: Vereador Elio Cardoso Ratinho.
\r\nAprovado em 1\u00ba discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\n3. Do Projeto de Lei 33/2021
\r\nAutoriza o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed/Pr a realizar a permuta do im\u00f3vel consistente no Lote n\u00b0 2R-2 pertencente a matr\u00edcula n\u00ba 38.378 pelos im\u00f3veis de matr\u00edculas n\u00fameros 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Castro.
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nAprovado em 1\u00ba discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\n4. Do Projeto de Lei 34/2021
\r\nAutoriza efetuar a premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos vencedores da nona edi\u00e7\u00e3o do Festival Carambeiense de M\u00fasica (IX FESTCAM) promovido pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nAprovado em 1\u00ba discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\n5. Do Projeto de Lei 36/2021
\r\nAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e1 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para fins de habita\u00e7\u00e3o social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nAprovado em 1\u00ba discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\n6. Da Indica\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00ba 98/2021
\r\nIndica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estendido o atendimento do Programa Troca Saud\u00e1vel a mais 7 (sete) regi\u00f5es da cidade de Carambe\u00ed/Pr.
\r\nAutor: Vereador Emerson da Inform\u00e1tica.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n7. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja instalado uma lombada na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades da entrada da Avenida Atlanta.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Ilson Caninana.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n8. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua Flamboyant, no trecho entre as ruas do Mogno e Juba\u00ed.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Professor Deleon Betim.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n9. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2021
\r\nIndica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possiblidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de energia proveniente da luz solar, a qual pode ser aproveitada por meio de sistemas solares t\u00e9rmicos e fotovoltaicos, para substitui\u00e7\u00e3o do uso de energia el\u00e9trica nas edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Antonio X\u00f3xa.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n10. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2021
\r\nIndica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o no sentido do tr\u00e1fego na Rua do M\u00e1rmore, sobre a possibilidade de m\u00e3o \u00fanica e/ou regulamenta\u00e7\u00e3o de estacionamento apenas de um lado da via.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Antonio de Oliveira X\u00f3xa.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n11. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os Tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no trecho que percorre a Avenida da Flores.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Elio Cardoso Ratinho.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n12. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja instalado ventilador na sala de espera onde marca exames e cobertura e cadeiras ao lado de fora da sala.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Ilson Caninana.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n13. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e projeto sobre a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova biblioteca e anfiteatro no terreno p\u00fablico localizado na Rua dos Top\u00e1zios, ao lado do edif\u00edcio Van Gogh.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Professor Deleon Betim.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n14. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2021
\r\nIndica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja nomeado o Pa\u00e7o Municipal de Carambe\u00ed com o nome do Sr. Guilherme Los, mais conhecido como Willy (in memoriam), como uma forma singela de homenage\u00e1-lo pela contribui\u00e7\u00e3o dada ao munic\u00edpio.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Diego Macedo.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n15. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo viabilize o Programa \u201cRua do Lazer\u201d com a finalidade de reservar, uma vez por m\u00eas, as vias p\u00fablicas (Rua do Bronze, Rua Mogno, e Avenida do Ouro, ambiente ao redor da Prefeitura Municipal), para que no \u00faltimo final de semana de cada m\u00eas, esses espa\u00e7os possam ser ocupados com atividades de lazer pelos cidad\u00e3os da nossa cidade.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Professor Serginho.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n16. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo, durante o per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio da cidade, realize uma corrida de rua comemorativa ao anivers\u00e1rio da cidade.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Professor Serginho.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n17. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento com sala de monitora\u00e7\u00e3o com profissionais supervisionando 24 horas na cidade de Carambe\u00ed. Autor:\u00a0 Vereador Eclaiton Bueno.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021
\r\n18. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2021
\r\nIndica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel entregue pelo caminh\u00e3o Pipa.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Paulo Valenga.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\n19. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2021
\r\nIndicamos nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que ap\u00f3s os Tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, verifique a possibilidade de destinar a sobra Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Poder Legislativo, para a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno com a finalidade de amplia\u00e7\u00e3o do CMEI Santa Rita, no Jardim Eldorado.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Elio Cardoso Ratinho.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 306/2021 CMC.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 07/12/2021 \u00e0s 15h.
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