Resultado da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.
\r\n25/03/2025.
\r\nIndica\u00e7\u00f5es lidas e encaminhadas ao Executivo.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025.
Autoria: Vereador Sergio (PSD).
IND N\u00ba 39/2025 - Indico atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 535/2007, visando incluir disposi\u00e7\u00f5es que estabele\u00e7am formas de regulariza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00f5es realizadas de maneira irregular ou em desconformidade com determinadas normas vigentes.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025.
Autoria: Vereador Professor Deleon (MDB).
IND N\u00ba 40/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, estude a possibilidade de promover uma consulta p\u00fablica, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de um question\u00e1rio junto aos mun\u00edcipes, em parceria com a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, com a finalidade de identificar as principais demandas e necessidades do munic\u00edpio.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025.
Autoria: Vereador Cabo Cleverson (MDB).
IND N\u00ba 41/2025 - Indico, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal, que o Poder Executivo realize um estudo t\u00e9cnico para a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal no munic\u00edpio de Carambe\u00ed.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025.
Autoria: Vereador Julia Spinardi (PL).
IND N\u00ba 42/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de instalar um Parquinho Infantil no Campo Society, localizado no Limpo Grande no bairro Catanduvas.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025.
Autoria: Vereador Diego Silva (PP).
IND N\u00ba 43/2025 - indicar ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a constru\u00e7\u00e3o de um lago e de uma \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o na localidade do Campinho Pequeno, em \u00e1rea designada do munic\u00edpio.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025.
Autoria: Vereador Ilson Caninana (PL).
IND N\u00ba 44/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de juntamente com a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto da Estrada para Catanduvas, no trecho de 2 km que se estende desde o viaduto at\u00e9 as proximidades da Ch\u00e1cara Eurico Spinardi, utilizada como ponto de refer\u00eancia
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025.
Autoria: Vereador Andr\u00e9 Petter (PSD).
IND N\u00ba 45/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade no asfalto da Avenida dos Pioneiros, sentido S\u00e3o Jo\u00e3o, e desde a Avenida Atlanta at\u00e9 o Lavand\u00e1rio Het Dorp Vilarejo Hol\u00e2ndes.
Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025.
Autoria: Vereador Professor Sandro (PSD).
IND N\u00ba 46/2025- Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de construir em nosso Munic\u00edpio um campo de futebol com medidas oficiais, vesti\u00e1rios e arquibancadas.
\u00danica vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025 - Aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios
PRE N\u00ba 2/2025 - Altera dispositivos do Regimento Interno.
Requerimento n\u00ba 5 de 2025 - Aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNI\u00c3O).
REQ N\u00ba 05/2025 - Requer informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o.
Projetos de Lei encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025.
Autor: Executivo Municipal.
PLO N\u00ba 011/2025 - Alterar artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.329/2020 no que disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025.
Autor: Todos os Vereadores.
PLO N\u00ba 012/2025 - Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed.
Projeto de Lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025.
Autor: Executivo Municipal.
PLO N\u00ba 07/2025 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1088/2015 de 07 de julho de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Projetos de Lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025.
Autor: Executivo Municipal.
PLO N\u00ba 09/2025 - Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Carambe\u00ed - REFISC \u2014 2025, e da outras provid\u00eancias.
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025 - Aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios.
PLO N\u00ba 010/2025 - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.186/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 01/04/2025 \u00e0s 15h.
\r\n\u00a0
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