Resultado da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 25/03/2021
\r\n7\u00aa Legislatura
\r\nProposi\u00e7\u00f5es apresentadas na 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada dia 25/03/2021 \u00e0s 15h
\r\nEXPEDIENTE:
\r\n\u00daNICA VOTA\u00c7\u00c3O
\r\n1. Requerimento solicitando a dispensa das exig\u00eancias regimentais ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2021.
\r\nAutor:\u00a0 Todos os parlamentares.
\r\nAprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a02. Projeto de Lei 04/2021
\r\nAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o de Profissionais da \u00e1rea em sa\u00fade com fundamento na Lei Federal n\u00ba 8.745/93 e Lei Municipal n\u00ba 290/03 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutor:\u00a0 Executivo Municipal.
\r\nAprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0INDICA\u00c7\u00d5ES
\r\n3. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo organize o programa \u201cCarambe\u00ed sem fome\u2019. Assim como nos moldes de Ponta Grossa, o programa tem como finalidade colaborar com as fam\u00edlias que est\u00e3o passando por dificuldades no momento da pandemia do Covid 19. Um dos objetivos \u00e9 contribuir com alimentos e cestas b\u00e1sicas para pessoas que est\u00e3o vulner\u00e1veis neste momento, a fim de amenizar os impactos trazidos pela pandemia.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Deleon Betim.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo.
\r\n4. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que seja encaminhada \u00e0 Senhora Prefeita Municipal para que utilize o valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), que se encontra vinculado ao Contrato de Repasse n\u00ba 892497/2019, firmado com o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, no \u00e2mbito do Programa Planejamento Urbano, para revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Tibagi, Perimetral e Aurora.
\r\nAutor:\u00a0 Todos os parlamentares.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo.
\r\n5. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, denominar nome da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Catanduva para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Palmira Rosa Bueno.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Ilson Caninana.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo.
\r\n6. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2020
\r\nIndica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Selo \u201cEmpresa Parceira no Combate a Covid-19\u201d.
\r\nAutor:\u00a0 Vereador Diego Macedo.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo.
\r\n7. Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021
\r\nDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento vigente no valor de R$ 100.000,00.
\r\nAutor:\u00a0 Poder Legislativo.
\r\nEncaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 06/04/2021 \u00e0s 15h.
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