Resultado da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 13/04/2021
\r\n7\u00aa Legislatura
\r\nProposi\u00e7\u00f5es apresentadas na 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada dia 13/04/2021
\r\n\u00a0EXPEDIENTE:
\r\n\u00a0PROJETO DE LEI
\r\n1 \u2013 Do Projeto de Lei 05/2021
\r\nDisp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o dos Sal\u00e1rios dos Servidores do Poder Legislativo de Carambe\u00ed.
\r\nAutor:\u00a0 Mesa Executiva.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, encaminhado ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 121/2021 CMC.
\r\n\u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O
\r\n2. Do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 01/2021
\r\nDisp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento vigente no valor de R$ 100.000,00.
\r\nAutor: Legislativo.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
\r\nREQUERIMENTO
\r\n3. Do Requerimento n\u00ba 03/2021
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es quanto aos benef\u00edcios eventuais concedidos \u00e1 fam\u00edlias e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.
\r\nAutor:\u00a0 Paulo S Valenga.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, encaminhado ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 118/2021 CMC.
\r\n4. Do Requerimento n\u00ba 04/2021
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es sobre a dispensa de licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2021.
\r\nAutores: Elio A Cardoso, Deleon Betim, Sandro Marcelo de Oliveira, Ilson H P de Oliveira, Diego J X de Macedo, Eclaiton Moreira Bueno, S\u00e9rgio Luiz de Oliveira e Antonio Valdelino de Oliveira.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, encaminhado ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 119/2021 CMC.
\r\n5. Do Requerimento n\u00ba 05/2021
\r\nRequer instala\u00e7\u00e3o de placas com nomes de ruas do Residencial Cidade Nova.
\r\nAutores: Sandro Marcelo de Oliveira.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, encaminhado ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 120/2021 CMC.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\n6. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo estude a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do \u201c Auxilio Emergencial Municipal\u201d para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade, constatadas pela Secretaria de Assist\u00eancia Social.
\r\nAutores:\u00a0 Vereadores Eclaiton Moreira e S\u00e9rgio L de Oliveira.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 117/2021 CMC.
\r\n7. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja retomada o programa troca saud\u00e1vel do munic\u00edpio, incluindo na lista de alimentos, leite e ovos, e a diversifica\u00e7\u00e3o dos produtos a serem trocados.
\r\nAutor: Ilson H Pedroso de Oliveira.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 117/2021 CMC.
\r\n8. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo promova estudos para estabelecer benef\u00edcios e fomentar projetos que estimulem a cadeia produtiva da reciclagem, com vistas aos catadores individuais de materiais recicl\u00e1veis, para fornecer, restaurar e providenciar a manuten\u00e7\u00e3o aos meios que os catadores usam para realizar seu trabalho como carro\u00e7as, bicicletas, charretes e qualquer outro ve\u00edculo voltado para a coleta.
\r\nAutor: Elio A Cardoso e S\u00e9rgio L de Oliveira.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 117/2021 CMC.
\r\n9. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2021
\r\nIndico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo realize estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de incubadoras p\u00fablicas de empreendimentos solid\u00e1rios e de uma cozinha comunit\u00e1ria. As incubadoras t\u00eam papel importante na consolida\u00e7\u00e3o e aprendizagem no ramo dos neg\u00f3cios e podem oferecer respaldo para pequenos empreendedores se desenvolverem. Al\u00e9m disso, por meio das incubadoras e da cozinha comunit\u00e1ria, podemos estabelecer projetos com vi\u00e9s social e contribuir com boa parte da nossa popula\u00e7\u00e3o.
\r\nAutor: Deleon Betim.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 117/2021 CMC.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 20/04/2021 \u00e0s 15h.
\r\n\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carambei.pr.leg.br/author/crk", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed", "type": "rich"}