Nesta ter\u00e7a-feira (25/04) aconteceu, a nona Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 da 7\u00aa Legislatura.
\r\nEXPEDIENTE
\r\nNo expediente da Sess\u00e3o foram lidos 01 Requerimento, 02 Indica\u00e7\u00f5es, 02 Mo\u00e7\u00f5es e 07 Projetos de Lei.\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\nProtocolo de seguran\u00e7a nas escolas e CMEIS.
\r\nAutoria do Vereador Antonio X\u00f3xa (MDB)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de junto com as autoridades criar um protocolo de seguran\u00e7a nas escolas e CMEIS do munic\u00edpio para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nJustificativa: Torna-se necess\u00e1ria esta indica\u00e7\u00e3o com o objetivo de orientar diretores e professores tamb\u00e9m alunos e servidores, de como agir em situa\u00e7\u00e3o de risco.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nImplanta\u00e7\u00e3o do projeto Feira Municipal da Lua.
\r\nAutoria do Vereador Ilson Caninana (UNI\u00c3O)
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja implantado o projeto Feira Municipal da Lua em nosso munic\u00edpio.
\r\nJustificativa: A presente indica\u00e7\u00e3o justi\u00e7a-se em raz\u00e3o das demandas que chegam a este vereador, advinda dos pequenos produtores e artes\u00e3os do munic\u00edpio, para que intermediasse junto ao executivo, um local para expor seus produtos para a popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o veio a ideia da Feira da Lua, que tem por finalidade adequar um espa\u00e7o em via p\u00fablica com dia e hor\u00e1rio programado, para a exposi\u00e7\u00e3o de todos os tipos de produtos dos pequenos e m\u00e9dios produtores, comerciantes e artistas da nossa cidade. Visando incentivar o comercio local e tamb\u00e9m o consumo dos produtos aqui cultivados.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nREQUERIMENTO
\r\nInforma\u00e7\u00f5es sobre falta de m\u00e9dicos na UBS Novo Horizonte.
\r\nAutores: Vereador Professor Sandro (PSD), Vereador Diego Macedo (PSD) e Vereador Professor Sergio (PSD).
\r\nRequerimento n\u00ba 10/2023 - Requerem informa\u00e7\u00f5es sobre falta de m\u00e9dicos na UBS Novo Horizonte.
\r\nJustificativa: O presente requerimento tem como fundamento o artigo Art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ser\u00e1 exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
\r\nAprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 02/2023 \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos.
\r\nAutores: Vereador Professor Sergio (PSD), Vereador Antonio X\u00f3xa (MDB), Vereador Professor Deleon (PDT), Vereador Eclaiton Bueno (UNI\u00c3O), Vereador Elio Ratinho (PSB), Vereador Ilson Caninana (UNI\u00c3O), Vereador Joel Sacolinha (UNI\u00c3O), Vereador Paulo Valenga (PDT) e Vereador Professor Sandro (PSD).
\r\nMo\u00e7\u00e3o lida no plen\u00e1rio.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00b0 02/2023 -\u00a0 ao Executivo Municipal para que se verifique a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa de seguran\u00e7a para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que as Escolas e CMETs de Carambe\u00ed passem a contar com ao menos um seguran\u00e7a nas portas de entradas e sa\u00eddas e assim evitar epis\u00f3dios que violem a seguran\u00e7a dos locais, afim de que se mantenham ambientes seguros para os servidores e alunos.
\r\nAutor: Vereador Elio Ratinho (PSB)
\r\nAprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.
\r\nPROJETO DE LEI
\r\nOs Projetos de Lei n\u00ba 17, 18, 19, 20 e 21/2023 foram encaminhados \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nO Projeto de Lei n\u00ba 04/2023 foi rejeitado.
\r\n\u00a0O Projeto de Lei n\u00ba 016/2023 foi aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (02/05), no hor\u00e1rio regimental de 15 horas, sendo que todos ter\u00e3o acesso \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia no site oficial da C\u00e2mara Municipal (www.carambei.pr.leg.br).
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