Resultado da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 20/04/2021
\r\n7\u00aa Legislatura
\r\nProposi\u00e7\u00f5es apresentadas na 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada dia 20/04/2021
\r\nEXPEDIENTE:
\r\nPROJETO DE LEI
\r\n1. Do Projeto de Lei 06/2021
\r\nAutoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha Incentivadora \u00e0 Arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU, com a aquisi\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de pr\u00eamios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nEncaminhado para as Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\n2. Do Projeto de Lei \u00ba 07/2021
\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed \"MESA VERDE\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nEncaminhado para as Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\n3. Do Projeto de Lei \u00ba 08/2021
\r\nDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2022.
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nEncaminhado para as Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\n4. Do Projeto de Lei \u00ba 09/2021
\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Gest\u00e3o da Escuta Qualificada de Carambe\u00ed, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.431/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nAutor: Executivo Municipal.
\r\nEncaminhado para as Comiss\u00f5es Permanentes.
\r\nREQUERIMENTO
\r\n5. Do Requerimento n\u00ba 06/2021
\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es das obras municipais em andamento.
\r\nAutores:\u00a0 Diego Macedo,\u00a0 Eclaiton Bueno e Professor Sandro.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, encaminhado ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 130/2021 CMC.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\n6. Da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2020
\r\nIndica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de estudos sobre a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Banco Social com moeda social de circula\u00e7\u00e3o restrita ao Munic\u00edpio de Carambe\u00ed.
\r\nAutor:\u00a0 Ant\u00f4nio Xoxa.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio e encaminhada ao Executivo atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 132/2021 CMC.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria dia 27/04/2021 \u00e0s 15h.
\r\n\u00a0
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