Nesta ter\u00e7a-feira (09/05) aconteceu, a d\u00e9cima primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 da 7\u00aa Legislatura.
\r\nEXPEDIENTE
\r\nNo expediente da Sess\u00e3o foram lidos 02 Indica\u00e7\u00e3o, 03 Emendas e 07 Projetos de Lei.\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de aplicativo voltado ao turismo.
\r\nAutoria do Vereador Professor Deleon (PDT).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de implantar um aplicativo voltado ao turismo de Carambe\u00ed.
\r\nJustificativa: A finalidade da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 sugerir ao executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um aplicativo de turismo, para credenciar os pontos tur\u00edsticos dos nossos munic\u00edpios, para orientar os turistas com informa\u00e7\u00f5es claras sobre cada local principalmente os da \u00e1rea rural do munic\u00edpio.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nRealiza\u00e7\u00e3o da atividade do Programa Castrapet da parceria com o governo do Estado.
\r\nAutoria do Vereador Antonio X\u00f3xa (MDB).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2023 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de abertura de inscri\u00e7\u00f5es para uma nova etapa de realiza\u00e7\u00e3o da atividade do Programa Castrapet da parceria com o governo do Estado por meio do programa Castrapet Paran\u00e1.
\r\nJustificativa: Devido a sua import\u00e2ncia para o bem-estar animal e para diminui\u00e7\u00e3o do abandono de animais nas vias da cidade, principalmente c\u00e3es, al\u00e9m de ser uma grande oportunidade para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda cuidar do seu animalzinho.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nMAT\u00c9RIAS EM 1\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O.
\r\nEmenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 /2023 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 1.197/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Reprovada)
\r\nEmenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13/2023 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 1.197/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Reprovada)
\r\nSubstitutivo ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13/2023 - Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 1.197/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0(Reprovada)
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22/2023 - Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carambe\u00ed o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia n\u00e3o vis\u00edvel. (Aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o) Autoria do Vereador Professor Deleon (PDT).\u00a0
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23/2023 - Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00f5es nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, e revoga a Lei 1.323/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o) Autoria da Mesa Diretora.
\r\nEmenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16/2023 - Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos automotores oficiais, locados e cedidos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, Estado do Paran\u00e1. (Aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o) Autoria do Vereador Professor Sergio (PSD).
\r\nMAT\u00c9RIAS EM 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16/2023 - Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos automotores oficiais, locados e cedidos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, Estado do Paran\u00e1. (Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o) Autoria do Vereador Professor Sergio (PSD).
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2023 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambe\u00ed a prestar contas, por quadrimestre, das a\u00e7\u00f5es da Secretaria da Assist\u00eancia Social. (Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o) Autoria do Vereador Paulo Valenga (PDT).
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19/2023 - Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, interrela\u00e7\u00f5es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o) Autoria do Executivo Municipal.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n\u00b0. 1433/2022 - LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o) Autoria do Executivo Municipal.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria, no valor de R$87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. (Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o) Autoria do Executivo Municipal.
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (16/05), no hor\u00e1rio regimental de 15 horas, sendo que todos ter\u00e3o acesso \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia no site oficial da C\u00e2mara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)
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