Nesta ter\u00e7a-feira (06/06) aconteceu, a d\u00e9cima quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023 da 7\u00aa Legislatura.
\r\nEXPEDIENTE
\r\nNo expediente da Sess\u00e3o foram lidos 02 Indica\u00e7\u00f5es, 04 Mo\u00e7\u00f5es e 04 Projetos de Lei.\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2023 - Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o para recoloca\u00e7\u00e3o de alambrados e aplica\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a consequente coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o principalmente na quadra de v\u00f4lei de areia e futebol de areia. Autoria do Vereador Antonio X\u00f3xa (MDB).
\r\nJUSTIFICATIVA: Esta solicita\u00e7\u00e3o se justifica pelo fato de os alambrados estarem danificados ou inexistentes e na quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de proporcionar maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos usu\u00e1rios da Pra\u00e7a C\u00edvica, proporcionar tamb\u00e9m aos praticantes de esportes, nas modalidades de v\u00f4lei de areia e futebol de areia, utilizar a quadra no hor\u00e1rio noturno.\u00a0Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de escurecer ou colocar cortinas nas janelas do Gin\u00e1sio de Esportes Art Jan de Geus. Autoria do Vereador Professor Deleon (PDT).
\r\nJUSTIFICATIVA: Considerando que durante treinos e jogos que ocorrem em dias de sol durante a tarde, os atletas s\u00e3o prejudicados pelos reflexos do sol.\u00a0Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\nMO\u00c7\u00c3O
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3/2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Senhora Neusa das Gra\u00e7as Teixeira, por todo o seu curr\u00edculo, em prol da Sa\u00fade em nosso munic\u00edpio. Autoria do Vereador Paulo Valenga (PDT).\u00a0Aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4/2023 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Aldo Jos\u00e9 Rodrigues, por todo o seu curr\u00edculo, em prol da sa\u00fade em nosso Munic\u00edpio. Autoria do Vereador Ilson Caninana (UNI\u00c3O).\u00a0Proposi\u00e7\u00e3o lida em Plen\u00e1rio.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5/2023 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta de capoeira Vinicius Wagner Nunes. Autoria do Vereador Professor Sergio (PSD).\u00a0Proposi\u00e7\u00e3o lida em Plen\u00e1rio.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6/2023 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao atleta de capoeira Nelson Adriano da Rocha. Autoria do Vereador Professor Sergio (PSD).\u00a0Proposi\u00e7\u00e3o lida em Plen\u00e1rio.
\r\nPROJETO DE LEI
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2023 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - Exerc\u00edcio 2021. Autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.\u00a0Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00e0s Comiss\u00f5es.\u00a0\u00a0
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder Executivo, e a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), na forma que especifica. Autoria do Executivo Municipal.\u00a0Aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2023 - Institui o Programa de Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Coletivo de passageiros do munic\u00edpio de Carambe\u00ed (SETPAS) sem cobran\u00e7a de tarifa p\u00fablica, denominado \u201cTARIFA ZERO\u201d, autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar comercialmente \u00e1reas e vias p\u00fablicas com veicula\u00e7\u00e3o de publicidade, autoriza a concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o comercial dos terminais rodovi\u00e1rios, institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias Autoria do Executivo Municipal.\u00a0Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2023 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambe\u00ed a prestar contas, por quadrimestre, das a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Autoria do Vereador Paulo Valenga (PDT).\u00a0Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00e0s Comiss\u00f5es.
\r\nA pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria acontecer\u00e1 na ter\u00e7a-feira (13/06), no hor\u00e1rio regimental de 15 horas, sendo que todos ter\u00e3o acesso \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia no site oficial da C\u00e2mara Municipal (www.carambei.pr.leg.br)
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