1\u00aa Extraordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 7\u00aa Legislatura.
\r\nAbertura: 20 de Junho de 2023.
\r\nLegislatura: 7\u00aa (2021 - 2024) (Atual)
\r\nSess\u00e3o Legislativa: 3\u00ba (2023 - 2023) (Atual)
\r\nTipo: Extraordin\u00e1ria.
\r\nMAT\u00c9RIA EM \u00daNICA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O.
\r\nAutoria da Mesa Executiva.
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3/2023 \u2013 Institui o Minuto de Ora\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Carambe\u00ed.\u00a0
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.
\r\nProjeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2023 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - Exerc\u00edcio 2021.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria do Executivo Municipal.
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2023 - Institui o Programa de Servi\u00e7o de Transporte P\u00fablico Coletivo de passageiros do munic\u00edpio de Carambe\u00ed (SETPAS) sem cobran\u00e7a de tarifa p\u00fablica, denominado \u201cTARIFA ZERO\u201d, autoriza o Poder Executivo Municipal a explorar comercialmente \u00e1reas e vias p\u00fablicas com veicula\u00e7\u00e3o de publicidade, autoriza a concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o comercial dos terminais rodovi\u00e1rios, institui o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.
\r\nEmenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2023 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambe\u00ed a prestar contas, por quadrimestre, das a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria do Vereador Paulo Valenga (PDT).
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2023 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambe\u00ed a prestar contas, por quadrimestre, das a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria do Vereador Professor Sergio (PSD).
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2023 - Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de m\u00e9dicos plantonistas e do respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o nos estabelecimentos de Sa\u00fade da cidade de Carambe\u00ed.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\nAutoria do Vereador Paulo Valenga (PDT).
\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2023 - Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Mudan\u00e7a de Vida saud\u00e1vel \u00e0s pessoas com problemas de obesidade.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O
\r\nAutoria do Vereador Professor Sergio (PSD).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 /2023 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo realize junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a padroniza\u00e7\u00e3o/organiza\u00e7\u00e3o do transporte de crian\u00e7as e adolescentes, indicando o dia e hor\u00e1rio, semanalmente, com destino a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais \u2013 APADEVI, com sede na Cidade de Ponta Grossa.
\r\nProposi\u00e7\u00e3o encaminhada para o Executivo.
\r\n\u00a0
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