{"provider_url": "https://www.carambei.pr.leg.br", "title": "Vereadores realizam Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "html": "

Os Vereadores reuniram-se em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o de projetos, todos acompanhados de pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.

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A Mesa Diretora, com o apoio de profissionais t\u00e9cnicos da Casa, realizou trabalho criterioso de organiza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise preliminar das proposi\u00e7\u00f5es, garantindo que os projetos estivessem aptos para leitura em Plen\u00e1rio e regular tramita\u00e7\u00e3o legislativa, em conformidade com as normas regimentais.

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Ap\u00f3s a leitura em Plen\u00e1rio, caber\u00e1 aos Vereadores, juntamente com seus assessores e \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes, proceder \u00e0 an\u00e1lise detalhada das mat\u00e9rias, examinando sua legalidade, constitucionalidade, m\u00e9rito e impacto, para que, somente ap\u00f3s esse exame t\u00e9cnico e legislativo, possam seguir para delibera\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.

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Mat\u00e9rias do Expediente:

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Mat\u00e9riaEmentaSitua\u00e7\u00e3o
1 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Ilson Caninana		\r\n
PLO n\u00ba 01/2026 - Denomina o Lago do bairro Boqueir\u00e3o como Lago Municipal Jo\u00e3o Maria Ferreira Machado \u201cJo\u00e3o Boqueir\u00e3o\u201d.
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
2 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026
Processo: 4/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO n\u00ba 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em prov\u00e1vel excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milh\u00f5es, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Obs.: Leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
3 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
PLO N\u00ba 06/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
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4 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026
Processo: 7/2026Autores:

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SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milh\u00e3o, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
5 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
PLO N\u00ba 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
6 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
PLO N\u00ba 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o total de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milh\u00f5es de reais).
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
7 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milh\u00f5es, quinhentos e noventa e tr\u00eas mil reais)
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
8 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, no valor de R$ 5.880.803,24 (cinco milh\u00f5es, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e tr\u00eas reais e vinte e quatro centavos).
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
9 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
10 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
PLO N\u00ba 17/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo.
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
11 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
PLO N\u00ba 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.700.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, setecentos mil reais)
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
12 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
13 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milh\u00e3o, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
14 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
S
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
15 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 22/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 191.150,00 (cento e noventa e um mil e cento e cinquenta reais).
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
16 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 841.810,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos e dez reais).
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
17 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
PLO N\u00ba 24/2026 - Cria e acrescenta vagas para os cargos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Secret\u00e1rio Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
18 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
PLO N\u00ba 25/2026 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.409/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
19 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
20 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 27/2026 - Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal de entidades e empreendimentos de interesse coletivo no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
21 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
PLO N\u00ba 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
22 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 29/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 70.000. (setenta mil reais)
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Obs.: Para leitura.		Mat\u00e9ria inclusa no Expediente
23 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito		\r\n
SUBSTITUTIVO AO PLO N\u00ba 30/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais).
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Obs.: Para leitura.
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