por IRGS
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publicado
13/04/2026
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última modificação
13/04/2026 16h30
Quando utilizar a Ouvidoria?
A Ouvidoria Legislativa é o canal direto entre o cidadão e a Câmara Municipal. Ela existe para fortalecer a transparência, garantir a participação popular e promover a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Poder Legislativo.
Você deve procurar a Ouvidoria quando quiser:
- Enviar sugestões sobre leis, projetos ou ações da Câmara;
- Fazer reclamações sobre o atendimento ou funcionamento dos serviços legislativos;
- Denunciar irregularidades envolvendo a atuação da Câmara ou de seus servidores;
- Elogiar servidores, vereadores, serviços ou ações da Câmara que mereçam reconhecimento.
