Câmara Municipal de Carambeí

Projetos aprovados - 6ª Sessão Ordinária: por Assessoria — publicado 26/03/2024 — última modificação 26/03/2024 17h22
26/03/2024
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Projetos aprovados - 8ª Sessão Ordinária: por Assessoria — publicado 09/04/2024
09/04/2024
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Projetos de Lei e Indicações protocolados no Legislativo: por Assessoria — publicado 25/06/2025 — última modificação 25/06/2025 15h47
17ª Sessão Ordinária
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Projetos de Lei Ordinária (PLOs) aprovados em 1º turno: por Assessoria — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 16h24
2ª Sessão Ordinária
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Projetos de Lei que estão tramitando na Câmara: por Assessoria — publicado 24/10/2017 — última modificação 13/02/2020 14h54
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Projetos de lei são aprovados em segunda discussão: por Assessoria — publicado 14/03/2018 — última modificação 13/02/2020 15h09
SO 13/03/18
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Projetos de lei são encaminhados para análise das Comissões Permanentes da Câmara: por Assessoria — publicado 15/05/2024
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Projetos de Lei são retirados de tramitação.: por Assessoria — publicado 12/05/2014 — última modificação 17/02/2016 10h11
Conforme o Art. 103- O autor poderá solicitar, em qualquer fase da elaboração legislativa a retirada de sua proposição.
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Projetos relacionados aos servidores foram encaminhados para análise das Comissões Internas.: por Assessoria — publicado 12/05/2014 — última modificação 17/02/2016 10h11
A Sessão Ordinária realizada na última terça (06), teve como pauta indicações e Projetos de Lei. Dos projetos dois tratavam de assuntos relacionados aos servidores públicos municipais. Projeto de Lei nº 020/2014 – Dispõe sobre a implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Carambeí. Projeto de Lei nº 021/2014 – Estatuto Jurídico Único para os Servidores do Município de Carambeí.
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Projetos são encaminhados às Comissões da Câmara.: por Assessoria — publicado 05/10/2023
28ª sessão ordinária
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