Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Confira a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 23 de abril

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 23 de abril

por Cris Matos publicado 26/02/2024 16h15, última modificação 22/04/2024 17h08
10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura 15 horas

Confira a pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira, 23 de abril

10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Abertura: 23 de Abril de 2024  15 horas
Legislatura: 8ª (2021 - 2024) (Atual)
Sessão Legislativa: 4º (2024 - 2024) (Atual)
Matérias do Expediente:

1 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: vereador Paulo Valenga (PDT).
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a mudança do ponto de ônibus da região do São João, que atualmente está localizado em frente a Chácara dos Dijkstra, para a Chácara Boer.

2 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: vereador Sandro (PSD).
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de diversas melhorias na Escola Municipal José Pedro Novaes Rosas.

3 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: vereador Elio Ratinho (PSB).
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Pinheiro.

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autores: vereadores Ilson (Caninana) (UNIÃO) e Paulo Valenga (PDT).
Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública.

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025.

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 - Única votação do veto parcial.
Autor: vereador Antonio (Xóxa) (MDB).
Sobre a Criação da Política Municipal do Turismo e dá outras providências.

2 - Requerimento nº 9 de 2024 - Única votação.
Autor: vereador Sandro (PSD).
Requer informações sobre a construção do Distrito Industrial do Município.

3 - Requerimento nº 10 de 2024 - Única votação.
Autores: Vereadores Diego Macedo (PSD), Eclaiton Bueno (UNIÃO), Elio Ratinho (PSB), Joel Sacolinha (UNIÃO), Sandro (PSD), Sergio (PSD).
Informações referentes ás ações desenvolvidas no Programa de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 1.358/2020.

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 - 2ª votação.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a proceder a alienação de bens inservíveis da Administração Pública Direta por Leilão, e dá outras providências.

A sessão ordinária será realizada a partir das 15h e será transmitida ao vivo pelo Youtube e pela página oficial da Câmara Municipal de Carambeí no Facebook.