Aprovado projeto de lei que propõe disponibilização e instalação de brinquedos adaptados em locais públicos
Aprovado projeto de lei que propõe disponibilização e instalação de brinquedos adaptados em locais públicos.
Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (29/11), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços.
O Projeto de lei tem como objetivo promover a inclusão social e a integração entre as crianças por meio da disponibilização de brinquedos adaptados e identificados ao uso de crianças com deficiência em parques infantis instalados em estabelecimentos de ensino, praças e demais áreas de lazer públicas no Município de Carambeí.
Autoria: Vereador Professor Deleon (PDT)
Encaminhado Executivo.
Talentos locais.
Autoria: Vereadores Professor Deleon (PDT) e Professor Sergio (PSD)
Indicação nº 65 de 2022 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de inscrição espontânea de cantores e/ou artistas locais, de forma voluntária, através da Secretaria Municipal de Cultura.
Encaminhado Executivo.
Moção de Aplauso ao professor José Carlos Selhorst
Autoria: Professor Sandro (PSD)
Moção de Aplauso nº 09 de 2022 - Moção de Aplauso ao professor José Carlos Selhorst.
Proposição aprovada em única votação.
Moção de Aplauso à senhora Marlene Kaiut
Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO)
Moção de Aplauso nº 10 de 2022 – Moção de Aplauso à senhora Marlene Kaiut.
Matéria inclusa no Expediente.
Moção de Aplauso ao Senhor Rodnei Domingos Marcondes Carneiro
Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO
Moção de Aplauso nº 11 de 2022 – Moção de Aplauso ao Senhor Rodnei Domingos Marcondes Carneiro.
Matéria inclusa no Expediente.
Moção de Apelo
Autoria: Vereador Professor Sergio (PSD)
Moção de Apelo nº 02 de 2022 - Providências em relação ao trecho urbano da Rodovia PR 151, no Km 308 oeste, paralelo ao Jardim Brasília, local que conhecido como a curva da morte.
Matéria inclusa no Expediente.
Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Autoria: Vereador Diego Macedo (PSD)
Moção de Repúdio nº 01 de 2022 - Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Senhor Alexandre de Moraes.
Matéria inclusa no Expediente.
Sessão Solene adicional.
Autoria: Mesa Diretora.
Requerimento nº 17 de 2022 - Requer Sessão Solene adicional.
Proposição aprovada em única votação.
Artigo 133, Parágrafo 6º do Regimento Interno
Autoria: Todos os Vereadores.
Requerimento nº 18 de 2022 - Requer que o Projeto de Lei nº 52/2022, seja discutido e votado na forma do Artigo 133, Parágrafo 6º do Regimento Interno, dispensada as Exigências Regimentais.
Proposição aprovada em única votação.
Alterações na Lei Municipal n° 572/2008.
Autoria: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1ª votação.
Plano de Demissão Voluntária
Autoria: Todos os Vereadores, exceto Vereador Deleon Betim.
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022 - Estabelece o Plano de Demissão Voluntária dos empregados públicos municipais do Poder Legislativo de Carambeí.
Proposição aprovada em 2ª votação.
Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí.
Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO)
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Sérgio Fernando Moro.
Proposição aprovada em única votação.
Próxima Sessão Ordinária Solene dia 06 de dezembro às 19 horas.
