Calendário das Sessões – 2024
Portaria nº 05/2024
As datas das sessões ordinárias do Plenário da CMC para o ano de 2024 foi estabelecida por meio da Portaria nº 05/2024, conforme o que segue:
FEVEREIRO: 20, 27
MARÇO: 5, 12, 19, 26
ABRIL: 2, 9, 16, 23, 30
MAIO: 7, 14, 21, 28
JUNHO: 4, 11, 18, 25
AGOSTO: 6, 13, 20, 27
SETEMBRO: 3, 10, 17
OUTUBRO: 1, 8, 15, 22
NOVEMBRO: 5, 12, 19, 26
DEZEMBRO: 3, 10 (solene)
Totalizando as 36 (trinta e seis) sessões anuais, conforme determina o Regimento Interno, em caso excepcional e emergencial de alteração do calendário fica o Presidente autorizado modificar o mesmo sem a anuência dos demais membros da Mesa, em até duas sessões, não eximindo a necessidade de publicação e convocação.
