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Câmara aprova projeto sobre instalação de antenas de telefonia (5G)

por Cris Matos publicado 22/03/2023 17h14, última modificação 22/03/2023 17h14
Resultado - 4ª Sessão Ordinária da 7ª Legislatura - 21/03/2023

Câmara aprova a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 

A ANATEL disponibilizou informações e demais orientações de como se proceder à implementação de novas tecnologias quanto a recursos voltados à conectividade e telefonia. A quinta geração (5G) de telefonia móvel já está disponível.

Resultado - 4ª Sessão Ordinária da 7ª Legislatura - Abertura: 21 de Março de 2023.

O Projeto de Lei Ordinária nº 02/2023 que dispõe sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal foi aprovado em 2ª discussão por unanimidade.

INDICAÇÃO

Tornar a localidade do Catanduvas em Distrito.

Autoria do Vereador Ilson Caninana (UNIÃO).

Indicação nº 10 de 2023 - indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de tornar a localidade do Catanduvas em Distrito.

REQUERIMENTO

Pavimentação Poliédrica no São João. 

Autoria do Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO).

Requerimento nº 3/2023  - Pavimentação Poliédrica no São João. 

Aprovado em única discussão.

Informações sobre serviços de paisagismo.

Autoria do Vereador Diego Macedo (PSD).

Requerimento nº 5/2023 - Informações sobre serviços de paisagismo. 

Aprovado em única discussão.

Informações sobre reajuste dos professores e concurso público.

Autoria do Vereador Professor Sandro (PSD).

Requerimento nº 6/2023 - Requer informações sobre reajuste dos professores e concurso público.

Aprovado em única discussão.

Tabela dos salários dos Professores.

Autoria Vereadores Eclaiton Moreira(UNIÃO), Joel Sacolinha(UNIÃO), Profº Sandro(PSD), Profº Sergio(PSD) .

Requerimento nº 7/2023 - Tabela dos salários dos Professores.

Aprovado em única discussão.

MOÇÃO.

Rede feminina de Combate ao Câncer de Carambeí.

Autoria Vereador Deleon Betim.

Moção de Aplauso nº 1/2023 - Moção de Aplauso à Rede feminina de Combate ao Câncer de Carambeí, por trabalho prestado a comunidade Carambeiense.

Aprovado em única discussão.

Reajuste salarial dos Professores.

Moção de Apelo  nº 01/2023 -  Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que seja dado início às negociações com os representantes dos Profissionais da Educação de Carambeí, para tratar sobre a possibilidade de concessão do reajuste salarial dos Professores. (Elio Ratinho, Profº Deleon, Eclaiton Bueno, Joel Sacolinha, Profº Sandro e Profº Sergio).

Aprovado em única discussão.

PROJETO.

Crédito Adicional Suplementar.

Autoria Mesa Executiva.

Projeto de Resolução nº 2/2023Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar.

Aprovado em única discussão.

Altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020.

Autoria Executivo Municipal.

Projeto de Lei Ordinária 05/2023Altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020 e dá outras providências.

Aprovado em 1ª discussão.

Recomposição dos subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais.

Autoria todos os Vereadores.

Projeto de Lei Ordinária 06/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais.

Aprovado em 1ª discussão.

Recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo

Autoria todos os Vereadores.

Projeto de Lei Ordinária 07/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí. (Todos os Vereadores).

Aprovado em 1ª discussão.

Recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.

Autoria todos os Vereadores.

Projeto de Lei Ordinária 08/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo.

Aprovado em 1ª discussão.

Próxima Sessão Ordinária dia 28 de março, às 15.