Informativo Legislativo – Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Carambeí informa as matérias tratadas na sessão legislativa, realizada no dia 05/08/2025.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 de autoria da Mesa Executiva.
Autoriza a Prefeita Municipal de Carambeí a ausentar-se do país entre os dias 23 de setembro e 09 de outubro de 2025.
Matéria encaminhada para tramitação legislativa.
Projeto de Resolução nº 5/2025 de autoria da Mesa Executiva.
Autoriza a Câmara Municipal a repassar os veículos Zafira Expression e Spin ao Executivo Municipal, ambos pertencentes ao patrimônio do Legislativo.
Matéria encaminhada para tramitação legislativa.
INDICAÇÕES:
Indicação nº 101/2025 de autoria do Vereador André Petter (PSD).
Ementa: Sugere a instalação de faixas elevadas de pedestres ou redutores de velocidade em frente ao Pestana Bar (Av. das Flores, 356) e à agência da Caixa Econômica Federal (Av. do Ouro, 1000 – Centro).
Indicação nº 104/2025 de autoria do Vereador Ilson Caninana (PL).
Ementa: Propõe estudo de viabilidade para criação de uma extensão da Secretaria de Obras na região rural do Catanduvas, na forma de Subprefeitura.
Indicação nº 105/2025 de autoria do Vereador Sergio (PSD).
Ementa: Indica a criação ou fortalecimento de programa municipal de conscientização e combate à perturbação do sossego público.
Indicação nº 106/2025 de autoria de todos os Vereadores
Ementa: Sugere a criação de um Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, baseado nas diretrizes do Programa Itaipu, com foco na saúde preventiva, agricultura familiar e sustentabilidade.
Indicação nº 107/2025 de autoria do Vereador Professor Sandro (PSD).
Ementa: Solicita providências urgentes para conter alagamentos recorrentes na Rua Rio Amazonas, especialmente na esquina com a Rua Rio
Tocantins, no bairro Boqueirão.
Indicação nº 108/2025 de autoria do Vereador Joel Sacolinha (UNIÃO).
Ementa: Indica a necessidade de melhorias no campo Society, localizado próximo à Rua Xingu, na entrada do bairro Boqueirão.
Todas as indicações foram devidamente encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para análise e providências.
Matérias da Ordem do Dia – Aprovadas
Requerimento nº 7/2025 de autoria de todos os Vereadores.
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre o serviço de equoterapia no município.
Aprovado em turno único.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2022.
Aprovado em turno único.
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