NOTA DE ESCLARECIMENTO
TODOS OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVEM SER TRANSPARENTES, POIS DEVE SER DE CONHECIMENTO DE TODOS, NO ENTANTO, ALGUMAS “NOTÍCIAS” SÃO VEÍCULADAS DE FORMA AMADORA E IRRESPONSÁVEL, SEM TER A INTENÇÃO DE INFORMAR O CIDADÃO, POIS TEM COMO OBJETIVO CAUSAR IMPACTO COM INVERDADES E ABSURDOS.
EM RAZÃO DA VEÍCULAÇÃO DA “NOTÍCIA” QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ ESTARIA CONTRATANDO MOTORISTA, FAZ-SE NECESSÁRIO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
1º - A CÂMARA MUNICIPAL NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES EFETIVOS, O CARGO DE MOTORISTA, O QUE POSSIBILITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA NESTE TIPO DE SERVIÇO; É DE CONHECIMENTO DE TODOS QUE A TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE MEIO É A FORMA MAIS ECONOMICA DE QUALQUER EMPRESA MANTER SUA ATIVIDADE PRINCIPAL, E GARANTIR O MELHOR DESEMPENHO DO SEU TRABALHO;
2º - FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2017, SEGUINDO O DETERMINADO NAS LEIS 8.666/1993 E 10.520/2012. NO TERMO DE REFERENCIA DO REFERIDO PROCESSO FORAM ESTABELECIDOS A FUNÇÃO, O SALÁRIO, CARGA HORÁRIA, ENFIM TODAS AS REFERENCIAS MÍNIMAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DO OBJETO PROPOSTO;
3º - A EMPRESA VENCEDORA É A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, COM MATRIZ EM SANTA CATARINA E FILIAL EM DIVERSAS CIDADES DO PAÍS; TRATA-SE DE UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE MUITO CONCEITUADA, COM MAIS DE 7.000 FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS;
4º - O SALÁRIO DO MOTORISTA QUE SERÁ CONTRATADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME SERÁ O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA DE MOTORISTA (R$ 1.784,00) PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ, MAIS OS BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA;
5º - O VALOR MENSAL QUE A CÂMARA MUNICIPAL PAGARÁ A EMPRESA VENCEDORA SERÁ DE R$ 4.278,90 PELO PERÍODO DE 18 MESES.
QUALQUER DÚVIDA, ESTAREMOS DISPONÍVEL PARA TODOS OS ESCLARECIMENTOS QUE ACHAREM NECESSÁRIOS.
TODAS AS INFORMAÇÕES ACIMA PODEM SER VERIFICADAS ATRAVÉS DO SITE DA CÂMARA EM http://www.carambei.pr.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes E A ÍNTEGRA DO PROCESSO ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR FINANCEIRO/CONTABILIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA.
