Nota Plenária da 37ª sessão ordinária
Nesta terça-feira (6) foram apresentadas em Sessão Plenária 3 indicações e 5 Projetos de Lei.
IND 57/2018 – Indicação encaminhada Executivo.
Autor Vereador João Penteado
Ementa: Indico nos termos da Legislação Municipal, calçada na Rua Campina na vila AFCB.
IND 58/2018 – Indicação encaminhada Executivo.
Autor Vereador Diego Silva
Ementa: Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o poder Executivo faça um estudo para estar asfaltando as ruas do Bairro AFCB, Imbuia, Araçá, Primavera e Minerva.
IND 59/2018 – Indicação encaminhada Executivo.
Autor Vereador Eclaiton Bueno
Ementa: Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja feita a Sinalização Vertical e Horizontal na Pavimentação Asfáltica das Ruas Aroeira, Otávio Martins, Carnaúba, Ébano, Grevilha e Imbuia — Bairro Jardim Eldorado.
AUTORIA DO EXECUTIVO
PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária aprovado em 2ª votação.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 969/13, qual dispõe sobre a prestação de serviços mediante remuneração especifica, bem como atualiza a tabela de custos e limites dos serviços, e dá outras providências.
PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária aprovado em 2ª votação.
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 767/2009, que estabelece valor de serviços relacionados ao Cemitério Municipal.
PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária encaminhado para as Comissões.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária encaminhado para as Comissões.
Ementa: Torna obrigatória a consulta ao aplicativo "Menor Preço" desenvolvida pelo Governo do Estado do Paraná, para estabelecer preço estimado ou de referência do objeto nos processos licitatórios municipais.
PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária encaminhado para as Comissões.
Ementa: Altera a Lei Municipal 572 08 e suas alterações na forma que especifica.
Próxima Sessão Ordinária dia 13/11/18 às 19 horas.