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Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura

por Cris Matos — publicado 16/11/2020 19h50, última modificação 17/11/2020 19h44
17/11/2020 às 15h
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura
Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 6ª Legislatura.
Data: 17/11/2020 15h.

Matérias do Expediente:

Projeto de Lei 44/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí- Refisc 2020, e dá outras Providências. (Executivo Municipal).

Substitutivo ao Projeto de Lei 45/2020 -  Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Carambeí- Pr  para o exercício financeiro de 2021. (Executivo Municipal).

Projeto de Lei 46/2020 - Estabelece o Plano de Ação para fins de implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - PMGIRS. (Executivo Municipal).

Projeto de Lei 48/2020 - Autoriza o Município a receber em doação bem imóvel e alterar a destinação do bem público. (Executivo Municipal).

Projeto de Lei 49/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bem, na forma que especifica. (Executivo Municipal)

Matérias da Ordem do Dia:

Projeto de Lei 44/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí- Refisc 2020, e dá outras Providências. (Executivo Municipal).

Projeto de Lei 46/2020 - Estabelece o Plano de Ação para fins de implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - PMGIRS. (Executivo Municipal).