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Projetos apresentados na sessão de terça-feira foram encaminhados para as comissões

por Cris Matos publicado 04/09/2019 17h50, última modificação 13/02/2020 16h48
vereadores também apresentaram 2 indicações ao executivo municipal e 1 requerimento

A Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (03) a 23ª Sessão Ordinária de 2019. O Requerimentos nº 8/19 de autoria do Vereador Jeverson G da Silva foi aprovado por unanimidade.
Os projetos de lei 31, 32, 33, 34 e 35/19 foram encaminhados para as comissões. Também foi indicado ao Executivo Municipal: Indicação 57/19 de autoria do vereador Paulo Valenga, indica estudos quanto a viabilidade de incluir no Plano Diretor Municipal, a padronização das construções das calçadas e passeios públicos do município. Indicação 58/19 de autoria do vereador Cosa, indica para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas academias ao Ar Livre nas localidades do Areião, mais especificamente na Escolinha e na Vila Esperança.

Executivo Municipal

Substitutivo ao Projeto de Lei 31/2019 – Revogando-se as Leis Municipais 755/09, 707/09, 1056/14, 1094/15, 1166/17 e  1171/2017. 

Projeto de Lei 32/2019 - Inclui a qualificação técnica como requisito para admissão de cargo em comissão do Município de Carambeí.

Projeto de Lei 33/2019 - Alterar o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.097/2015.

Projeto de Lei 34/2019 - Promove alteração da Lei n º 980/2013, que alterou a lei nº 531/2007, a qual regula o uso e a ocupação do solo.

Projeto de Lei 35/2019 – Autoriza o Município de Carambeí a receber em doação um Terreno Urbano, conforme especifica.

Próxima Sessão Ordinária dia 10 de Setembro às 18:00 horas.