Proposições apresentadas em Sessão Plenária realizada em 08/11/2022
Proposições apresentadas em Sessão Plenária realizada em 08/11/2022
Crédito Adicional Suplementar
Autoria: Mesa Diretora
Projeto de Resolução nº 5 de 2022 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Aprovada em única votação.
Dispensa das Exigências Regimentais
Autoria: Todos os Vereadores
Requerimento solicitando a dispensa das Exigências Regimentais ao Projeto de Lei nº 50/2022, o qual institui o Plano Municipal de Cultura de Carambeí, e dá outras providências.
Aprovada em única votação.
Plano Municipal de Cultura
Autoria: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Carambeí, e dá outras providências.
Aprovada em única votação.
Brinquedos adaptados para crianças com deficiência
Autoria Vereador Deleon Betim (PDT)
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 - Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Carambeí.
Pedido de Vistas
Aquisição de imóvel predial particular
Autoria: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de imóvel predial particular, bem como, proceder a concessão gratuita de direito real de uso para a Entidade “ESCOLAR”, autoriza o Município a abrir crédito adicional especial, revoga a Lei Municipal n° 216/2002 e dá outras providências.
Aprovado em 1° Turno.
Altera a Lei Municipal n° 114/1999
Autoria: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 - Altera a Lei Municipal n° 114/1999 e dá outras providências.
Pedido de Vistas.
Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gerson Luiz Sviercoski
Autoria Vereador Professor Sandro (PSD)
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Gerson Luiz Sviercoski.
Aprovado em 1° Turno.
Alterações na Lei Municipal n° 572/2008
Autoria: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
Pedido de Vistas.
Aquisição do imóvel de matrícula nº 12.488
Autoria: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 - Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a aquisição do imóvel de matrícula nº 12.488 constante do Registro de Imóveis da Comarca de Castro.
Aprovado em 1° Turno.
Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aliel Machado
Autoria Vereador Elio Ratinho (PSB)
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Aliel Machado.
Aprovado em 1° Turno.
Título de Cidadão Honorário a Senhora Margareth Ribas Bumiller
Autoria Vereador Ilson Caninana (UNIÃO)
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí a Senhora Margareth Ribas Bumiller.
Aprovado em 1° Turno.
Crédito Adicional Suplementar
Autoria: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo. (Executivo Municipal)
Aprovado em 1° Turno.
