Proposições apresentadas na 16ª Sessão Ordinária - 08/06/2021

Proposições apresentadas na 16ª Sessão Ordinária, realizada dia 08/06/2021

Resultado da 16ª Sessão Ordinária 08/06/2021

7ª Legislatura

 EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI

1. Do Projeto de Lei 12/2021

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de incentivo ao ciclismo e dá outras providências.

Autor: Vereador Professor Sandro.

Votação: Aprovado em 1º turno.

2. Do Projeto de Lei 13/2021

Institui o programa de Recuperação Fiscal de Carambeí/PR – REFISC 2021, e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

Retirado da Ordem do dia a pedido da Comissão de Justiça e Redação.

3. Do Projeto de Lei 14/2021

Institui a Semana de conscientização de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Carambeí.

Autor: Vereador Eclaiton Bueno.

Votação: Aprovado em 1º turno.

4. Do Veto ao Projeto de Lei 10/2021

Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Carambeí, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica.

Autor: Executivo Municipal.

Encaminhado às Comissões Permanentes.

INDICAÇÃO

5. Da Indicação nº 47/2021

Indica nos termos da Legislação Municipal, estudo para execução de reparos e manutenção de calçadas na Avenida dos Pioneiros, no trecho que compreende a rotatória da Frísia Cooperativa Agroindustrial até a Transportadora Ardo.

Autor:  Vereador Diego Macedo.

Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 173/2021 CMC.

6. Da Indicação nº 51/2021

Indica nos termos da Legislação Municipal, denominar rua na Vila Mariane, única via sem nomenclatura, ao lado esquerdo no sentido centro interior como Rua Imbituva.

Autor:  Vereador Emerson Sheik.

Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 173/2021 CMC.

7. Da Indicação nº 52/2021

Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo proceda com ampla distribuição de máscaras PFF2 (N95) e cirúrgicas nos postos de saúde para profissionais do SUAS, SUS, Educação e demais setores, assim como, para a população mais vulnerável.

Autor:  Vereador Professor Deleon.

Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 173/2021 CMC.

Próxima Sessão Ordinária dia 15/06/2021 às 15h.