Proposições apresentadas na 4ª Sessão Ordinária
Proposições apresentadas na 4ª Sessão Ordinária
7ª Legislatura
Confira o resultado da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/03/2022 às 15h
EXPEDIENTE:
REQUERIMENTO
Requer informações quanto à construção da Biblioteca na Escola Municipal Professora Fátima Augusta Bosa.
Autor: Professor Sandro.
Proposição aprovada em única votação por unanimidade.
PROJETO DE LEI
Institui a obrigatoriedade de ampla publicidade e divulgação das Audiências Públicas do Município.
Autoria: Vereador Professor Deleon.
Encaminhado às Comissões Permanentes.
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia - CMIPE no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências.
Autoria: Vereador Professor Deleon.
Encaminhado às Comissões Permanentes.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), na forma em que especifica.
Autoria: Executivo Municipal.
Encaminhado as Comissões Permanentes.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do prefeito, vice prefeito e secretários municipais de Carambeí.
Autoria: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada em primeira votação por unanimidade.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos membros do Poder Legislativo de Carambeí.
Autoria: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada em primeira votação por unanimidade.
Dispõe sobre a recomposição dos salários dos servidores do Poder Legislativo de Carambeí.
Autoria: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada em primeira votação por unanimidade.
INDICAÇÃO
Solicito que seja feito um estudo sobre a possibilidade de implantação de uma área de lazer para crianças, adultos e idosos no terreno do município situado na Rua Londrina, próximo a Escola Municipal Geralda Harms.
Autoria: Vereador Eclaiton Bueno.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder o reajuste 33,24% para todos os profissionais da Educação no município, além daqueles profissionais que tem direito ao piso, que seja realizado estudo de impacto orçamentário e caso não seja possível a concessão integral da porcentagem, que seja destinada pelo menos uma parte desse valor.
Autoria: Vereador Professor Deleon.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo Municipal promova estudos que viabilizem a criação do Transporte Coletivo Municipal.
Autoria: Vereador Diego Macedo.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.
Próxima Sessão Ordinária no dia 22 de março às 15h.
