Resultado da 22ª Sessão Ordinária 17/08/2021

Proposições apresentadas na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/08/2021 às 15h

EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI

1 - Do Projeto de Lei nº 16/2021.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Carlos Roberto Massa Junior.

Autor:  Ilson Hegler Caninana.

Proposição aprovada em segunda votação.

2 - Do Projeto de Lei nº 17/2021.

Autoriza o Município de Carambeí PR a doar o Veículo Chevrolet Spin, Placas BEP - 7H42, ano/modelo 2020/2021, Chassis 9BGP7520MB138595, RENAVAM 01246631803, com inscrição no patrimônio do Município de Carambeí para APAE de Carambeí/PR.

Autor: Executivo Municipal. 

Proposição encaminhada às Comissões Permanentes.

3 – Do Projeto de Lei nº 20/2021.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Lei do Cicloturismo.

Autores: Professor Sérgio, Eclaiton Bueno e Professor Sandro.

Proposição encaminhada às Comissões Permanentes.

4 - Do Projeto de Lei nº 21/2021.

Veda a nomeação para cargos em Comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Autor: Professor Deleon.

Proposição encaminhada às Comissões Permanentes.

INDICAÇÃO

5 – Da Indicação nº 68 /2021.

Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da Secretaria responsável, verifique a possibilidade do retorno das aulas de natação para alunos da rede municipal e hidroginástica para os idosos.

Autor:  Vereador Professor Deleon.

Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.

6 - Da Indicação nº 69 /2021.

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria de Educação estudem a possibilidade de inclusão da Educação Empreendedora no ensino municipal.

Autor:  Vereador Professor Sandro

Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo.

 Próxima Sessão Ordinária dia 24/08/2021 às 15h.