Resultado da 24ª Sessão Ordinária
- Resultado da 24ª Sessão Ordinária
7ª Legislatura
Abertura: 06/09/2022 – 15h
- Expediente
Aprovação de Contas TCE 2020 – Informamos que a análise quanto a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2020 desta Câmara Municipal, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, resultou como regular.
Assunto: Ofício n° 589/22 - OPD - GP referente Acórdão de Parecer Prévio Processo 186138/21 - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
- Instalação de Ponto de Ônibus na região do Catanduva
Autoria do Vereador Emerson da Informática (PSD)
Indicação nº 57/2022 – Indica nos termos da Legislação Municipal, que seja elaborado um estudo para instalação de Ponto de Ônibus na região do Catanduva da estrada da Serrinha.
- Lutadora faixa preta de karatê Fernanda Carreiro de Oliveira
Autoria Vereador Deleon Betim (PDT)
Moção de Aplauso nº 01/2022 – Em homenagem a lutadora Fernanda Carreira de Oliveira.
- Técnico de Vôlei Luiz Otávio dos Santos e Silva
Autoria Vereador Deleon Betim (PDT)
Moção de Aplauso nº 02/2022 – Em homenagem ao Técnico de Vôlei Luiz Otávio dos Santos e Silva.
- Bailarina Mylena Sidenco Almeida Rosas
Autoria Vereador Deleon Betim (PDT)
Moção de Aplauso nº 03/2022 – Em homenagem a bailarina Mylena Sidenco Almeida Rosas.
- Altera o artigo 9º do Regimento Interno
Projeto Resolução nº 04/2022 - Altera o Artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí. (Mesa Diretora)
Autoria da Mesa Executiva.
Encaminhado às Comissões Permanente.
- Altera a Lei Municipal 1.317/2020
Substitutivo do Projeto de Lei nº 27/2022 - Altera a Lei Municipal 1.317/2020, alterada pela Lei Municipal 1.323/2020.
Autoria da Mesa Executiva.
Aprovado em 1º turno.
- Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008
Projeto de Lei nº 32/2022 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
Autoria Executivo Municipal.
Aprovado em 1º turno.
- Alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021
Projeto de Lei nº 33/2022 - Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 1.393/2021 e dá outras providências.
Autoria Executivo Municipal.
Encaminhado às Comissões Permanente.
- Altera a redação da Lei Municipal n° 689/2009
Projeto de Lei nº 34/2022 - Altera a redação da Lei Municipal n° 689/2009 e dá outras providências.
Autoria Executivo Municipal.
Encaminhado às Comissões Permanente.
- Altera a Lei 728/2009
Projeto de Lei nº 36/2022 - Altera a Lei 728/2009 e dá outras providências.
Autoria Executivo Municipal.
Encaminhado às Comissões Permanente.
- Altera a Lei Municipal n° 572/2008
Projeto de Lei nº 37/2022 - Altera a redação contida na Lei Municipal n° 572/2008, alterada pela Lei Municipal n° 1.411/2022 e dá outras providências.
Autoria Executivo Municipal.
Encaminhado às Comissões Permanente.
- Próxima Sessão Ordinária dia 13 de setembro às 15h.
