Resultado da 33ª Sessão Ordinária 17/11/2020

Resultado da 33ª Sessão Ordinária 17/11/2020

6ª Legislatura

Proposições apresentadas na 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/11 às 15h.

 EXPEDIENTE:

PROJETOS ENCAMINHADOS AS COMISSÕES INTERNAS

1- Do Substitutivo ao Projeto de Lei 45/2020

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Carambeí - PR para o exercício Financeiro de 2021.

Autor: Executivo Municipal.

2. Do Projeto de Lei 48/2020

Autoriza o Município a receber em doação bem imóvel e alterar a destinação do bem público.

Autor: Executivo Municipal.

3. Do Projeto de Lei 49/2020

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de bem, na forma que especifica.

Autor: Executivo Municipal.

SEGUNDA VOTAÇÃO

4. Do Projeto de Lei 44/2020

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Carambeí - Refisc 2020, e dá outras Providências.

Autor: Executivo Municipal.

Projeto aprovado e encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 0577/2020 CMC.

5. Do Projeto de Lei 46/2020

Estabelece o Plano de Ação para fins de implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos - PMGIRS.

Autor: Executivo Municipal.

Projeto aprovado e encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 0578/2020 CMC.

Próxima Sessão Ordinária 24/11/2020 às 15h.