Resultado da 35ª Sessão Ordinária 30/11/2021
Resultado da 35ª Sessão Ordinária 30/11/2021
7ª Legislatura
Proposições apresentadas na 35ª Sessão Ordinária, realizada dia 30/11/2021
EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI
1. Do Projeto de Lei 31/2021
Dispõe sobre alterações de sentido de tráfego em vias municipais e altera a Lei Municipal nº 532/2007, e dá outras providências
Autor: Executivo Municipal.
Aprovado em 1º discussão e votação.
2. Do Projeto de Lei 32/2021
Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019.
Autor: Vereador Elio Cardoso Ratinho.
Aprovado em 1º discussão e votação.
3. Do Projeto de Lei 33/2021
Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a permuta do imóvel consistente no Lote n° 2R-2 pertencente a matrícula nº 38.378 pelos imóveis de matrículas números 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Imóveis da Comarca de Castro.
Autor: Executivo Municipal.
Aprovado em 1º discussão e votação.
4. Do Projeto de Lei 34/2021
Autoriza efetuar a premiação em dinheiro aos vencedores da nona edição do Festival Carambeiense de Música (IX FESTCAM) promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
Aprovado em 1º discussão e votação.
5. Do Projeto de Lei 36/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á aquisição de imóveis para fins de habitação social e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
Aprovado em 1º discussão e votação.
INDICAÇÃO
6. Da Indicação nº 98/2021
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja estendido o atendimento do Programa Troca Saudável a mais 7 (sete) regiões da cidade de Carambeí/Pr.
Autor: Vereador Emerson da Informática.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
7. Da Indicação nº 99/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja instalado uma lombada na Avenida dos Pioneiros, nas proximidades da entrada da Avenida Atlanta.
Autor: Vereador Ilson Caninana.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
8. Da Indicação nº 100/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da realização de estudo técnico sobre a viabilidade de instalação de travessia elevada na Rua Flamboyant, no trecho entre as ruas do Mogno e Jubaí.
Autor: Vereador Professor Deleon Betim.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
9. Da Indicação nº 101/2021
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possiblidade de instalação de placas de energia proveniente da luz solar, a qual pode ser aproveitada por meio de sistemas solares térmicos e fotovoltaicos, para substituição do uso de energia elétrica nas edificações do Município.
Autor: Vereador Antonio Xóxa.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
10. Da Indicação nº 102/2021
Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possibilidade de alteração no sentido do tráfego na Rua do Mármore, sobre a possibilidade de mão única e/ou regulamentação de estacionamento apenas de um lado da via.
Autor: Vereador Antonio de Oliveira Xóxa.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
11. Da Indicação nº 103/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de implantação de uma ciclovia no trecho que percorre a Avenida da Flores.
Autor: Vereador Elio Cardoso Ratinho.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
12. Da Indicação nº 104/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja instalado ventilador na sala de espera onde marca exames e cobertura e cadeiras ao lado de fora da sala.
Autor: Vereador Ilson Caninana.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da realização de estudo técnico e projeto sobre a viabilidade da construção de uma nova biblioteca e anfiteatro no terreno público localizado na Rua dos Topázios, ao lado do edifício Van Gogh.
Autor: Vereador Professor Deleon Betim.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
14. Da Indicação nº 106/2021
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que seja nomeado o Paço Municipal de Carambeí com o nome do Sr. Guilherme Los, mais conhecido como Willy (in memoriam), como uma forma singela de homenageá-lo pela contribuição dada ao município.
Autor: Vereador Diego Macedo.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
15. Da Indicação nº 107/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo viabilize o Programa “Rua do Lazer” com a finalidade de reservar, uma vez por mês, as vias públicas (Rua do Bronze, Rua Mogno, e Avenida do Ouro, ambiente ao redor da Prefeitura Municipal), para que no último final de semana de cada mês, esses espaços possam ser ocupados com atividades de lazer pelos cidadãos da nossa cidade.
Autor: Vereador Professor Serginho.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
16. Da Indicação nº 108/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo, durante o período de programação do aniversário da cidade, realize uma corrida de rua comemorativa ao aniversário da cidade.
Autor: Vereador Professor Serginho.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
17. Da Indicação nº 109/2021
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento com sala de monitoração com profissionais supervisionando 24 horas na cidade de Carambeí. Autor: Vereador Eclaiton Bueno.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021
18. Da Indicação nº 110/2021
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que estude a possibilidade de contratação de serviço de água potável entregue pelo caminhão Pipa.
Autor: Vereador Paulo Valenga.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
19. Da Indicação nº 111/2021
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de destinar a sobra Orçamentária Anual do Poder Legislativo, para a aquisição de terreno com a finalidade de ampliação do CMEI Santa Rita, no Jardim Eldorado.
Autor: Vereador Elio Cardoso Ratinho.
Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 306/2021 CMC.
Próxima Sessão Ordinária dia 07/12/2021 às 15h.
