Resultado da 36ª Sessão Ordinária 07/12/2021

Resultado da 36ª Sessão Ordinária 07/12/2021.

7ª Legislatura

Proposições apresentadas na 36ª Sessão Ordinária, realizada dia 07/12/2021.

EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI

1. Do Projeto de Lei 31/2021

Dispõe sobre alterações de sentido de tráfego em vias municipais e altera a Lei Municipal nº 532/2007, e dá outras providências

Autor: Executivo Municipal.

Proposição aprovada em 2ª votação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 311/2021 CMC.

2. Do Projeto de Lei 32/2021

Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019.

Autor: Vereador Elio Cardoso Ratinho.

Proposição aprovada em 2ª votação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 311/2021 CMC.

3. Do Projeto de Lei 33/2021

Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a permuta do imóvel consistente no Lote n° 2R-2 pertencente a matrícula nº 38.378 pelos imóveis de matrículas números 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Imóveis da Comarca de Castro.

Autor: Executivo Municipal.

Proposição aprovada em 2ª votação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 312/2021 CMC.

4. Do Projeto de Lei 34/2021

Autoriza efetuar a premiação em dinheiro aos vencedores da nona edição do Festival Carambeiense de Música (IX FESTCAM) promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

Proposição aprovada em 2ª votação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 312/2021 CMC.

5. Do Projeto de Lei 36/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á aquisição de imóveis para fins de habitação social e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

Proposição aprovada em 2ª votação encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 313/2021 CMC.

INDICAÇÃO

6. Da Indicação nº 112/2020

Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de regularização da viela de acesso conforme fotos em anexo.

Autor:  Vereadores Professor Sandro, Deleon Betim e Joel Aparecido Costa Rosa.

7. Da Indicação nº 113/2020

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, inclua no Projeto de Lei nº 40/2021, em trâmite nesta Casa de Leis, mais 02 (duas) vagas de Fisioterapeuta para provimento efetivo, tendo em vista que os profissionais hoje não suportam mais a demanda de atendimentos considerando, ainda, o aumento de pacientes por derivação do Coronavirus.

Autor:  Vereador Professor Serginho.