Resultado da 5ª Sessão Extraordinária
Resultado da 5ª Sessão Extraordinária
7ª Legislatura
Abertura: 02/12/2022 – 10h
Proposições apresentadas em Sessão Plenária realizada em 02/12/2022
Moção de Aplauso à senhora Marlene Kaiut.
Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO)
Moção de Aplauso nº 10 de 2022 – Moção de Aplauso à senhora Marlene Kaiut.
Proposição aprovada em única votação.
Moção de Aplauso ao Senhor Rodnei Domingos Marcondes Carneiro.
Autoria: Vereador Eclaiton Bueno (UNIÃO)
Moção de Aplauso nº 11 de 2022 – Moção de Aplauso ao Senhor Rodnei Domingos Marcondes Carneiro. (Eclaiton Bueno)
Proposição aprovada em única votação.
Moção de Apelo
Autoria: Vereador Professor Sergio (PSD)
Moção de Apelo nº 02 de 2022 - Providências em relação ao trecho urbano da Rodovia PR 151, no Km 308 oeste, paralelo ao Jardim Brasília, local que conhecido como a curva da morte.
Proposição aprovada em única votação.
Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
Autoria: Vereador Diego Macedo (PSD)
Moção de Repúdio nº 01 de 2022 - Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Senhor Alexandre de Moraes.
Proposição aprovada em única votação.
Artigo 133, Parágrafo 6º do Regimento Interno
Autoria: Todos os Vereadores.
Requerimento nº 19 de 2022 - Requer que o Projeto de Lei nº 54/2022, seja discutido e votado na forma do Artigo 133, Parágrafo 6º do Regimento Interno, dispensada as Exigências Regimentais.
Proposição aprovada em única votação.
Alterações na Lei Municipal n° 572/2008
Autoria: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
Proposição aprovada em segunda votação.
Programa Moradia Legal
Autoria: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóveis públicos desafetados e matriculados sob os n°s 25.644, 25.655, 25.656, 25.657, 25.658, 26.659, 25.660, 38.963, 38.964, 38.965 no C.R.I da Comarca de Castro/PR, devidamente autuados no “Programa Moradia Legal” na forma instituída pela Lei Municipal n° 1.086/2015 e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação.
