Resultado da 8ª Sessão Ordinária 18/04/2023
Resultado da 8ª Sessão Ordinária 18/04/2023
Confira na íntegra a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal que foi transmitida pelo facebook, CLICANDO AQUI.
Proposições apresentadas na 8ª Sessão Ordinária, realizada dia 18/04/2023
EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO
Segurança nas escolas.
Autoria do Vereador Professor Deleon (PDT).
Indicação nº 16/2023 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, realize um plano de ação para segurança nas escolas a qual consiste em:
1) Vigilância nas escolas.
2) Ronda policial.
3) Vídeo monitoramento.
4) Melhorar a estrutura, como por exemplo, muros e portões.
5) Conscientização dos pais e sociedade sobre comportamentos de riscos.
6) Orientação sobre denúncias efetivas nos canais corretos.
Proposição encaminhada para o Executivo.
Adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Autoria do Vereador Antonio Xóxa (MDB).
Indicação nº 17/2023 - Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o executivo faça a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, em que serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança.
Proposição encaminhada para o Executivo.
Contratação de empresa de segurança.
Autoria do Vereador Elio Ratinho (PSB).
Moção de Apelo nº 02/2023 - ao Executivo Municipal para que se verifique a possibilidade de contratação de empresa de segurança para a Secretaria de Educação do Município, para que as Escolas e CMEIs de Carambeí passem a contar com ao menos um segurança nas portas de entradas e saídas e assim evitar episódios que violem a segurança dos locais, afim de que se mantenham ambientes seguros para os servidores e alunos.
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
Autoria do Executivo Municipal
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n° 13/2023 - Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 16 /2023 - Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de Carambeí, Estado do Paraná.
PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.
A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (25/04), no horário regimental de 15 horas, Pauta da Sessão no site oficial da Câmara Municipal (www.carambei.pr.leg.br).
