Resultado da 9ª Sessão Ordinária 20/04/2021

Resultado da 9ª Sessão Ordinária 20/04/2021

7ª Legislatura

Proposições apresentadas na 9ª Sessão Ordinária, realizada dia 20/04/2021

EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI

1. Do Projeto de Lei 06/2021

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a promover Campanha Incentivadora à Arrecadação do IPTU, com a aquisição e doação de prêmios e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

Encaminhado para as Comissões Permanentes.

2. Do Projeto de Lei º 07/2021

Dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Carambeí "MESA VERDE" e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

Encaminhado para as Comissões Permanentes.

3. Do Projeto de Lei º 08/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022.

Autor: Executivo Municipal.

Encaminhado para as Comissões Permanentes.

4. Do Projeto de Lei º 09/2021

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão da Escuta Qualificada de Carambeí, nos termos da Lei Federal nº 13.431/2017 e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal.

Encaminhado para as Comissões Permanentes.

REQUERIMENTO

5. Do Requerimento nº 06/2021

Requer informações das obras municipais em andamento.

Autores:  Diego Macedo,  Eclaiton Bueno e Professor Sandro.

Proposição aprovada em única votação, encaminhado ao Executivo através do Ofício nº 130/2021 CMC.

INDICAÇÃO

6. Da Indicação nº 34/2020

Indica nos termos da Legislação Municipal, realização de estudos sobre a possibilidade da criação e instalação de um Banco Social com moeda social de circulação restrita ao Município de Carambeí.

Autor:  Antônio Xoxa.

Proposição apresentada em Plenário e encaminhada ao Executivo através do Ofício nº 132/2021 CMC.

Próxima Sessão Ordinária dia 27/04/2021 às 15h.