Seis projetos foram encaminhados para as Comissões
Na tarde desta terça-feira (28), aconteceu mais uma Sessão Ordinária, na pauta foram apresentadas oito matérias do Expediente, entre elas seis projetos foram encaminhados para as Comissões.
Os Projeto de Lei nº 09/2023 – Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências, Projeto de Lei nº 10/2023 – Altera o art. 1º da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências, Projeto de Lei nº 11/2023 Altera o art. 2º da Lei Municipal n°. 427/2007, revoga a Lei Municipal n°. 956/2012 e dá outras providências, Projeto de Lei nº 12/2023 - Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências e Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2023 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2023. A emenda foi apresentada pelo Poder Executivo ao projeto de lei nº 12/2023, obedecendo a competência bem como apresenta justificativa, Projeto de Lei nº 13/2023 - Promove alterações na Lei Municipal n°. 1.197/2017 e dá outras providências, Projeto de Lei nº 14/2023 - Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, todos de autoria do Executivo foram encaminhados para as Comissões.
Segunda Votação
Projeto de Lei nº 05/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal 1.399/2020 e dá outras providências, autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 06/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios da Prefeita, Vice Prefeito e Secretários Municipais, autoria de todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 07/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí, autoria de todos os Vereadores.
Projeto de Lei nº 08/2023 – Dispõe sobre a recomposição dos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, autoria de todos os Vereadores, aprovados em segunda discussão.
Única Votação
Requerimento nº 08/2023 - Requer informações sobre o Bombeiros Comunitário, autoria do Vereador Professor Sandro (PSD). Aprovado em única Votação.
Requerimento nº 09/2023 - Pedido de informações sobre a regular prestação de serviços contratados pela Prefeitura Municipal de Carambeí, autoria do Vereador Diego Macedo (PSD). Aprovado em única Votação.
