Vereadores realizam Sessão Extraordinária
3ª Sessão Extraordinária – 11 de fevereiro de 2026
Os Vereadores reuniram-se em Sessão Extraordinária para apreciação de projetos, todos acompanhados de pedido de tramitação em regime de urgência.
A Mesa Diretora, com o apoio de profissionais técnicos da Casa, realizou trabalho criterioso de organização e análise preliminar das proposições, garantindo que os projetos estivessem aptos para leitura em Plenário e regular tramitação legislativa, em conformidade com as normas regimentais.
Após a leitura em Plenário, caberá aos Vereadores, juntamente com seus assessores e às Comissões Permanentes, proceder à análise detalhada das matérias, examinando sua legalidade, constitucionalidade, mérito e impacto, para que, somente após esse exame técnico e legislativo, possam seguir para deliberação e votação.
Matérias do Expediente:
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Processo: 1/2026 Autor: Ilson Caninana |
PLO nº 01/2026 - Denomina o Lago do bairro Boqueirão como Lago Municipal João Maria Ferreira Machado “João Boqueirão”.
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: 4/2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO nº 04/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial no orçamento do Município, com base em provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.444 857 12 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.
Obs.: Leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: 6/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
PLO Nº 06/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.179.931,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos).
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: 8/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
PLO Nº 08/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
PLO Nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.593.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil reais)
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Processo: 13/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito, no valor de R$ 5.880.803,24 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos).
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: 16/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 16/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: 17/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
PLO Nº 17/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.441.714,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e quatorze reais), na forma em que especifica abaixo.
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: 18/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
PLO Nº 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões, setecentos mil reais)
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Processo: 19/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 19/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: 20/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
S
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 22/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 191.150,00 (cento e noventa e um mil e cento e cinquenta reais).
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Processo: 23/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 841.810,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos e dez reais).
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: 24/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
PLO Nº 24/2026 - Cria e acrescenta vagas para os cargos de Professor de Educação Física e Secretário Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Carambeí, e dá outras providências.
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Processo: 25/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
PLO Nº 25/2026 - Altera a Lei Municipal nº 1.409/2022 e dá outras providências.
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Processo: 26/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 26/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Processo: 27/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 27/2026 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal de entidades e empreendimentos de interesse coletivo no Município de Carambeí e dá outras providências.
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 Processo: 28/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
PLO Nº 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 Processo: 29/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 29/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 70.000. (setenta mil reais)
Obs.: Para leitura. |
Matéria inclusa no Expediente |
| 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 Processo: 30/2026 Autor: Executivo Municipal - Prefeito |
SUBSTITUTIVO AO PLO Nº 30/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais).
Obs.: Para leitura. |