Resultado da 21ª Sessão Ordinária 10/08/2021
Proposições apresentadas na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/08/2021 às 15h
EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI
1. Do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2021.
Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial e Industrial, visando estimular a geração do emprego e renda no Município de Carambeí, revoga a Lei Municipal nº 251/2002 e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
Proposição aprovada em segunda votação.
2. Do Projeto de Lei nº 16/2021.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Carlos Roberto Massa Junior.
Autor: Ilson Hegler Pedroso de Oliveira.
Proposição aprovada em primeira votação.
3. Do Projeto de Lei nº 17/2021.
Autoriza o Município de Carambeí-PR a doar o Veículo Chevrolet Spin, Placas BEP - 7H42, ano/modelo 2020/2021, Chassis 9BGP7520MB138595, RENAVAM 01246631803, com inscrição no patrimônio do Município de Carambeí para APAE de Carambeí/PR.
Autor: Executivo Municipal.
Proposição aprovada em primeira votação.
4. Do Projeto de Lei nº 19/2021.
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Carambeí/PR e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal.
Proposição encaminhada para as Comissões.
INDICAÇÃO
Indica nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de instalação de um parque infantil anexo a quadra esportiva do bairro AFCB.
Autor: Diego Macedo.
5 - Indicação nº 61.
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da construção de banheiros e quiosques na Praça Cívica.
Autor: Deleon Betim.
3 - Indicação nº 66.
Indico nos termos da Legislação Municipal, que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de instalação de uma saída de emergência no prédio de salas de aula da Escola Fátima Augusta Bosa.
Autor: Sandro Oliveira.
4 - Indicação nº 67.
Indicamos nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, promova as reformas necessárias, no campo localizado no bairro Jardim Central (instalação de portão na entrada do campo) bem como melhorias nas suas adjacentes (telhado e parede da churrasqueira - doc. anexo), promovendo uma nova dinâmica naquele espaço urbano.
Autores: Sergio Oliveira e Joel Costa Rosa.
Próxima Sessão Ordinária dia 17/08 às 15h.
